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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2016 - 17:37

Violência contra a mulher: 10 anos da Lei Maria da Penha

“Existe apenas uma verdade universal, aplicável a todos os países, culturas e comunidades: a
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 17:23

Ministério Público da Paraíba acusa advogado de fraude por diferença em quarto de hospital

verdade, ele está alocado em tratamento semi-intensivo, aos olhos do Ministério Público, pode ser considerado uma fraude
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2015 - 09:53

Liminar assegura a João Vaccari garantias em depoimento à CPI da Petrobras

obrigado a assinar termo de compromisso de dizer a verdade, e o direito de não se autoincriminar.
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2014 - 17:02

OAB sugere ao governo federal criação da Comissão da Escravidão Negra

A Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil terá como funções o resgate histórico
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 17:30

Prestações de previdência privada pagas após sentença ficam fora do cálculo de honorários

verdade são regimes jurídicos diversos, com regramentos específicos
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 10:35

Advogado se isenta de multa por má-fé na mesma ação que multou cliente

inicial e o depoimento do trabalhador, que deixava patente ?que houve alteração da verdade dos fatos, o que merece ser repreendido
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 17:09

Estivador acusado de liderar quadrilha de roubo de cargas recorre ao Supremo

paciente está, na verdade, cumprindo antecipadamente uma pena sem condenação, o que é vedado em nosso ordenamento jurídico?, argumentou a defesa
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 15:49

Atestado de óbito que não traduz realidade da morte ofende moral da família

verdade havia sofrido acidente laboral. Médico terá que pagar R$ 6 mil de indenização
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00

Apelação-crime. Falsidade ideológica.

Inserção de declaração falsa em documento público, com a finalidade de alterar a verdade sobre fato
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Abril de 2017 - 16:56

Teoria da reserva do possível à luz do STF: a fundamentalidade do Direito à Saúde como argumento justificador ao afastamento da reserva do possível

Executivo, tem-se orientado por meio do principio da reserva do possível de forma errônea e
Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 18:16

Poderes e Atos Administrativos: uma Análise Teórica do Escopo Forense Pátrio

atos de forma a respeitar a real finalidade estatal dado pela Constituição Federal de 1988. A
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2009 - 01:00

Ação de indenização. Acidente de trabalho. Dano moral. Configuração. Responsabilidade reconhecida pelo tribunal a quo. Matéria de prova. Reexame. Impossibilidade. Súmula nº 7-STJ. Valor do ressarcimento. Razoabilidade. Idade limite. Vítima sobrevivente. Pagamento durante a longevidade real.

Assunto: Civil - Responsabilidade Civil - Indenização - Trabalho - Acidente - Dano Material c/c Moral.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Maio de 2024 - 11:31

Considerações didáticas sobre o Direito do Consumidor no Brasil.

aceita no plano internacional. Em verdade, a definição de consumidor dependerá do enfoque a ser dado.
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 15:47

Dia do Cliente: apesar da modernização, contato humano ainda é valorizado no SAC

clientes e marcas manterem contato. Mas, apesar de todo esse avanço tecnológico, os consumidores ainda preferem atendimento feito por pessoas de verdade.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 15:30

Debate subsidiará ações da OAB contra a Lei de Anistia

memória, verdade e para a implementação da justiça de transição em nosso país
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 15:10

Não cabe dano moral por troca de nomes de irmãos em registro policial

Homem disse que foi acusado por um tumulto em sessão do Legislativo municipal, quando, na verdade
Modelos » Geral Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00

Ação declaratória incidental - Genérica

Não se poderá negar, na verdade, que às vezes o resultado de uma lide irá depender da apontada
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Julho de 2019 - 10:49

Justiça condena demandante por litigância de má-fé

A lide temerária ocorre quando o advogado, em concordância com o cliente, altera a verdade dos
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 14:39

Seguradora deve indenizar cliente que preencheu o questionário de risco incorretamente

carteira de habilitação, e o seu neto, apontado como condutor eventual, era, na verdade, o condutor habitual
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 14:03

Erro de digitação na sentença não anula condenação

habitualmente como advogado na comarca, utilizando-se de documento da OAB de São Paulo, cujos dados pertencem, na verdade, a uma advogada

Exibindo resultado de 421 até 440 de um total de 15833

“Existe apenas uma verdade universal, aplicável a todos os países, culturas e comunidades: a

verdade, ele está alocado em tratamento semi-intensivo, aos olhos do Ministério Público, pode ser considerado uma fraude

obrigado a assinar termo de compromisso de dizer a verdade, e o direito de não se autoincriminar.

A Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil terá como funções o resgate histórico

verdade são regimes jurídicos diversos, com regramentos específicos

inicial e o depoimento do trabalhador, que deixava patente ?que houve alteração da verdade dos fatos, o que merece ser repreendido

paciente está, na verdade, cumprindo antecipadamente uma pena sem condenação, o que é vedado em nosso ordenamento jurídico?, argumentou a defesa

verdade havia sofrido acidente laboral. Médico terá que pagar R$ 6 mil de indenização

Inserção de declaração falsa em documento público, com a finalidade de alterar a verdade sobre fato

Executivo, tem-se orientado por meio do principio da reserva do possível de forma errônea e

atos de forma a respeitar a real finalidade estatal dado pela Constituição Federal de 1988. A

Assunto: Civil - Responsabilidade Civil - Indenização - Trabalho - Acidente - Dano Material c/c Moral.

aceita no plano internacional. Em verdade, a definição de consumidor dependerá do enfoque a ser dado.

clientes e marcas manterem contato. Mas, apesar de todo esse avanço tecnológico, os consumidores ainda preferem atendimento feito por pessoas de verdade.

memória, verdade e para a implementação da justiça de transição em nosso país

Homem disse que foi acusado por um tumulto em sessão do Legislativo municipal, quando, na verdade

Não se poderá negar, na verdade, que às vezes o resultado de uma lide irá depender da apontada

A lide temerária ocorre quando o advogado, em concordância com o cliente, altera a verdade dos

carteira de habilitação, e o seu neto, apontado como condutor eventual, era, na verdade, o condutor habitual

habitualmente como advogado na comarca, utilizando-se de documento da OAB de São Paulo, cujos dados pertencem, na verdade, a uma advogada

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