Fraudes em contratações públicas: perspectivas, avanços e retrocessos com a nova lei de licitação

funcione adequadamente. O presente tem por objetivo asseverar as principais mudanças na nova Lei de

A Audiência de Custódia como Direito Fundamental do preso e seus benefícios para o Processo Penal

O trabalho abordará os principais aspectos relacionados à audiência de custódia por meio de

Processos Constitucionais: qual a sua eficácia para o cidadão comum?

A presente obra busca vislumbrar os principais pontos dos remédios constitucionais, expressos no

A história do Socialismo

O presente artigo procurou delimitar, resumidamente, a história do socialismo e seus principais

Depois de 11 de setembro

correspondeu a estratégia de combate ao terrorismo cujos principais desfechos forma a invasão do Iraque e do

Aspectos relevantes da relação de consumo

O presente artigo tem como objetivo analisar os principais aspectos nas relações de consumo, os

Das provas em espécie: da prova documental à inspeção judicial

O presente trabalho busca destacar de maneira objetiva as principais questões debatidas em torno

Tutelas de urgência no processo tributário

discutidos neste seminário, que reunirá advogados processualistas e tributários que abordarão os principais

O labor do professor

modelo para os alunos. Entre suas principais funções, destacam-se: construir conhecimentos

No dia do advogado, um olhar jurídico sobre 4 fatos recentes

interpretação, e é essa uma das principais funções dos advogados. Muitas vezes temos um assunto

Impenhorabilidade do bem de família como garantia de locação de imóvel comercial: como isso afeta o mercado imobiliário?

Faria, advogadas societária e civil do Marcos Martins Advogados, explicam essa nova decisão e seus principais impactos.

Publicidade abusiva para os hipervulneráveis: a criança como vítima do consumismo

crianças como principais alvos das propagandas abusivas no consumo de produtos e serviços. Não tendo como

Sociedade Limitada: responsabilidade dos sócios por Danos Ambientais

O presente artigo tem por objetivo conceituar de maneira sintética as principais características de

O redesenho das famílias na contemporaneidade: arranjos e rearranjos à luz da busca pela felicidade: uma análise da família multiespécie

altamente variável e de complexa definição. Após, tratar-se-á dos principais modelos de família da

As convenções partidárias em tempo de pandemia

TSE aprova convenções partidárias virtuais para Eleições 2020.

IR 2024: pensão alimentícia não pode ser tributada

DPU acompanha caso desde 2022 para que valor recolhido indevidamente seja devolvido ao contribuinte

Nova Biblioteca LTR

Itaú terá que pagar indenização por danos morais

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a sentença que condenou o Banco Itaú ao pagamento de R$5 mil a título de danos morais por ter incluído indevidamente o nome de uma pessoa em cadastros restritivos de crédito.

Inserção do Egresso do Sistema Penitenciário no Mercado de Trabalho

O objetivo do presente artigo é analisar os principais entraves e possibilidades da inserção do