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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 17:20
Acidente de trabalho durante o corte da cana-de-açúcar. Responsabilidade objetiva.
Indenização por danos moral e material.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 14:15
Habeas corpus. Receptação e desobediência. Prisão em flagrante convertida em preventiva.
Sustentada ausência de envolvimento com o ilícito imputado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 13:15
Apelação cível. Ação de indenização. Responsabilidade civil. Copasa. Instalação de hidrômetros.
Infiltrações no imóvel. Dever de indenizar. Configuração de dano material.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 13:35
Contrato de prestação de serviço de segurança eletrônica monitorada. Responsabilidade civil contratual. Obrigação não cumprida.
Ação indenizatória. Falha no serviço prestado.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 30 de Março de 2012 - 14:35
Habeas corpus. Constitucional. Processual penal. Produção antecipada de prova.
Alegação de ofensa aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Writ concedido.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 10:00
Acusado de estupro e morte de meninos condenado a 57 anos de prisão
Outro homem de cometer crimes junto com o acusado foi condenado a 31 anos de prisão
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 17:25
Ação indenizatória. Responsabilidade civil contratual. Obrigação não cumprida. Falha no serviço prestado.
Contrato de prestação de serviço de segurança eletrônica monitorada.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 13:12
Processual civil. Embargos de declaração.
Ausência de omissão, obscuridade ou contradição.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 14:00
Agravo de instrumento. Prefeitura Municipal.
Comprovação documental de origem da dívida representada pelo título cambial protestado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 10:58
Direito civil e direito do consumidor. Consumidor equiparado. Vítima do evento. Indenização.
Responsabilidade civil. Indenização de dano material e moral.
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Modelos » Comercial Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Contestação aos embargos à recuperação judicial
Modelo de Petição
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 17:21
Ausência de notificação impede Busca e Apreensão de bem
O Banco Santander S/A não poderá dar seguimento a um processo de 'Busca e Apreensão', direcionado a um então cliente, que realizou um financiamento para a aquisição de um veículo.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2009 - 11:00
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 12:36
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 10:34
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 19:05
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 09:59
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 11:30
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 11:48
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 15:23
