Tráfico de substância entorpecente e receptação. Prisão em flagrante. Nulidade do auto de prisão em flagrante.

Mantida prisão de empresário acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Estudante acusada de auxiliar fuga de presos permanece presa

Advogado acusa Janene de mandar grampear juiz

Negado habeas-corpus a aposentado acusado de tráfico de órgãos

Maioria da Sexta Turma considera, até agora, prisão de Edinho bem fundamentada

Homicídio qualificado. Crime militar.

Criminal. HC. Homicídio qualificado. Crime militar. Condenação proferida por Tribunal de Justiça Militar Estadual. Nulidade do acórdão.

Mantida prisão de ex-deputado acusado de integrar esquema de corrupção da Era Gratz

Execução penal. Fuga e prisão em flagrante por imputada prática de crime doloso.

Negada liminar a motoboy acusado de homicídio na Bahia

Negada liminar para progressão de regime de condenado por atentado violento ao pudor

Íntegra da decisão da ministra Ellen Gracie no HC 86232

Defesa quer liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen

Tribunal do júri. Prisão cautelar. Excesso de prazo. Constrangimento ilegal.

Questão sobre nudismo em praia carioca deve ser agora apreciada pela Primeira Turma

Outros condenados por castração de menores em Altamira recorrem ao STF

O comerciante Amailton Madeira Gomes, um dos quatro condenados por seqüestro, emasculação (castração) e assassinato de menores em Altamira (PA), entre 1989 e 1992, impetrou Habeas Corpus (HC 85223) no STF.

Negada liminar a empresário supostamente envolvido na Operação Vampiro

Em vista de nova representação da autoridade policial, foi decretada a prisão preventiva dele, de Jaisler Jabour de Alvarenga, supostamente chefe do esquema, e de Laerte Arruda Correia Junior.

Processual Penal. Habeas Corpus. Direito de Apelar em Liberdade.

Falta de demonstração das hipóteses do artigo 312 do CPP.

Para especialistas, voz de prisão dado ao ex-prefeito de SP foi ilegal

Cinco advogados ouvidos ontem pela Folha disseram que a voz de prisão dada pelo senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) ao ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta sob a acusação de desacato à autoridade não tem amparo legal.

STF anula decisão do STJ que indeferiu HC de advogado investigado pela Operação Anaconda

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, concedeu, parcialmente, o Habeas Corpus (HC 83883) impetrado em defesa do advogado Carlos Alberto da Costa e Silva, investigado pela Operação Anaconda.