Desembargador vai responder a ação penal por posse ilegal de arma de uso restrito

OAB anuncia movimento a favor da Emenda 3

Deputados admitem erro em nova lei de crime hediondo

Justiça autoriza interceptação telefônica para localizar e prender devedor de alimentos

Delegado que furou fila e prendeu o reclamante deve ressarcir o Estado por danos morais

Quadrilha, receptação, estelionato, falsificação de documento particular e uso de documento falso.

Habeas corpus.

Réu é condenado a 18 anos de reclusão por matar advogado

Lei Maria da Penha foi passo importante para enfrentar violência contra mulheres, afirma juíza

Denúncia. Pronúncia. Libelo.

Aprovado projeto que impede contingenciamento de recursos para segurança

Procuradoria recorre contra retorno de ex-juiz Nicolau para regime domiciliar

Governo federal prepara lei antiterrorismo

Veloso diz que dossiê seria pago com serviços jurídicos

Excesso de prazo permite a acusados de furtar gado responder a processo em liberdade

OAB condena utilização abusiva de algemas pela Polícia Federal

Advogados são presos arbitrariamente por tenente da PM

Coronel assassinado do Carandiru recebia ameaças havia 14 anos

Segundo a polícia, ele foi morto aparentemente com um único tiro de pistola, que o atingiu debaixo do mamilo direito e saiu pelas costas.

Aprovada indicação de advogada para o STJ

Prisão preventiva. Fundamentação. Ocorrência. Apelo em liberdade. Impossibilidade.

Político acusado de matar vereador é condenado a 19 anos