Ônibus 350: menor voltará a depor e caso será encerrado esta segunda

Procurador denuncia secretário da Segurança de SP por abuso de poder

Supremo julga duas extradições do governo português

Edinho inicia jornada para provar inocência

Shopping condenado a indenizar cliente que foi estuprada após ser imobilizada no estacionamento

1ª Turma nega HC e acusado por assassinato de criança vai a Júri Popular

Maluf diz que vai continuar na vida pública

CPI dos Correios aprova quebra de sigilo de 12 corretoras

TRT mantém prisão de depositário infiel

Justiça condena falsificador de documentos

Rugai tem liminares negadas no Supremo

Negada liminar para progressão de regime a acusado de tráfico de drogas

Irmão de Genoino se desliga da bancada do PT no Ceará

TJMG condena morado do Sul de Minas a indenizar Telemar por ter destruído telefone público (AP. CR. 473.836-1)

OAB defende prisão para juiz envolvido com traficante

Cuiabá (MT), 24/11/2004 - O presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB), Francisco Faiad, defendeu junto aos membros do Tribunal de Justiça de Mato Grosso a necessidade de que o possível julgamento da ação penal contra o juiz José Geraldo Palmeira seja feito o mais rápido possível.

Polícia prende suspeito de fraudar Bolsa-Família em Sergipe

A Polícia Civil de Boquim (SE) prendeu ontem Genivaldo Mendonça de Jesus, 35, suspeito de fraudar o programa do governo federal Bolsa-Família.

Suspeito de assassinato atraía homossexuais em papo pela internet

SÃO PAULO - A polícia suspeita que o comerciante desempregado Valdir Pinheiro de Souza, de 30 anos, possa ser um "serial killer" (matador em série), que escolhia suas vítimas em sala de bate-papo na internet.

Acusado de assassinar ex-prefeito paraense poderá responder ao processo em liberdade

Indeferido pedido de liminar para envolvido na "Operação Diamante"

O advogado de Plínio Teixeira Coelho ? denunciado por tráfico internacional de entorpecente juntamente com mais 36 pessoas, presas em decorrência da denominada "Operação Diamante" ? entrou com habeas-corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para sustar liminarmente o decreto de prisão de Coelho.

Proprietária de veículo usado sem conhecimento em descaminho de cigarros fica sem punição

Além disso, o relator do processo, ministro Franciulli Netto, considerou que, tendo em vista que a questão não foi apreciada pelo tribunal regional, a análise pelo STJ significaria supressão de instância.