STJ nega liminar a alemão condenado por crime hediondo

Servente é condenado por tráfico e posse de arma

Estudante mata tia e é condenado a 25 anos de prisão

Presos ex-superintendentes da Polícia Federal na Operação Cerol

Mantida prisão de jovem acusada de matar os pais no Pará

Julgamento de recurso eleva pena de pai que estuprava a própria filha

Mulher poderá receber delação premiada

Justiça nega preventiva a pai que abusou das filhas

Libanês que chefiava quadrilha de tráfico internacional de drogas tem HC negado

Avião da PM levou grupo ao chefão do PCC. MP investiga

Réu que ficou foragido por 15 anos e foi absolvido terá novo julgamento

Supremo arquiva HC impetrado por investigado na Operação Sanguessuga

Concessão de livramento condicional

Entretanto, tal não merece prosperar, posto que o sentenciado preenche todos os requisitos legais exigíveis para o caso.

Câmara do TJ condena instituições bancárias por inscrição indevida no SPC e Serasa

Justiça paulista proíbe seqüestrador de dar entrevista a emissora de TV

Reduzida pena de condenado por tráfico de entorpecentes

Publicitário de Marília (SP) condenado por abuso sexual consegue liberdade

TRF nega habeas corpus a acusados do "assalto" ao Banco Central

Ex-juiz Rocha Mattos tem negado sexto pedido em habeas-corpus durante o recesso

Negada liberdade a denunciado por seqüestro de parentes de ex-membro do PCC