Falta de fiscalização de normas de segurança gera responsabilidade solidária de empresas em acidente de trabalho

Abadia é condenado a 30 anos de prisão

Chefe de cartel de drogas foi considerado culpado por quatro crimes. Além do traficante, a mulher dele, Jéssica, e mais oito foram condenados.

Rocha Mattos perde cargo de Juiz Federal

Justiça determina interdição de cadeia

Juíza manda Unimed custear cirurgia

Acusado de roubo pede inconstitucionalidade de artigo do CPP sobre recurso de foragido

Ministro Gallotti suspende decisão que prorroga prazo de líderes de facções em Catanduvas

TJ divulga defesa de juíza acusada de estar em relatório da PF

Uso não desqualifica tráfico de drogas

Torneiro mecânico absolvido por prescrição da pena

TJ revoga prisão de pai que pagou pensão parcial ao filho

Concedido habeas corpus a pessoa presa por porte de arma de fogo

Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante. Pedido de liberdade provisória. Atendimento aos requisitos do artigo 312 do CPP.

STF concede liminar a médico acusado de cinco homicídios

STF nega liberdade a acusado por corrupção ativa e porte ilegal de arma de fogo

2ª Turma nega recurso para integrante da quadrilha de João Arcanjo, o "comendador"

Estado deve indenizar por agressões de policiais

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Estado de Minas a indenizar G.G.F., morador de Uberaba, em R$ 9 mil

Advogado conta à PF nome do petista que mandou comprar dossiê contra os tucanos

O advogado e ex-policial federal Gedimar Passos contou à Polícia Federal de São Paulo que foi "contratado pela Executiva Nacional do PT" para negociar com a família Vedoin a compra de um dossiê supostamente capaz de envolver os candidatos tucanos José Serra e Geraldo Alckmin no escândalo dos sanguessugas.

Amantes são condenados pelo roubo do carro do marido traído

Brasileiros pegam prisão perpétua na Irlanda