Simulação ou Norma Antielisiva?

Rodolpho Oliveira Santos, advogado, atuante na área de direito empresarial, especialista em direito da Economia e da Empresa - EDESP/FGV, especializando em direito público na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Habeas data não serve para questionar critérios de correção de prova

Perícia é dispensável quando não há dúvidas sobre periculosidade

Juiz dá voz de prisão a advogado em audiência alegando desacato

Cadastro de pretendentes à adoção deve ser observado

Chapa. Vínculo de emprego. Configuração.

Ação de cobrança. Contribuição assistencial. Empresa não filiada ao sindicato convenente. Impossibilidade.

Decisão na Corte Especial autoriza o PMDB a realizar eleições prévias

Resolução nº 3 , de 16 de dezembro de 2005.

Dispõe sobre o acúmulo do exercício das funções ministeriais com o exercício do magistério por membros do Ministério Púbico da União e dos Estados

Biopirataria

Bruno Giovany de Miranda Rosas, Professor Universitário - Advogado Ambientalista, Pós-graduado em Globalização e Cultura pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Pós-graduado em Direito Ambiental pela Escola Superior de Direito Constitucional de São Paulo. E-mail docência: [email protected] E-mail escritório: [email protected]

Trabalhador ganha indenização de R$ 40 mil e uma pizza

Super Receita: constitucional ou não?

HC. Homicídio duplamente qualificado. Ocultação de cadáver. Quadrilha. Prisão preventiva. Pronúncia. Revogação.

Declaração Universal dos Direitos da Gente do Mar

Realização de exame de DNA é importante em investigação de paternidade

AGU consegue impedir pagamento de indenização no valor de R$ 9,06 milhões

Mantida condenação de município a pagamento de quantia a hospital por descumprimento de contrato

Separação de corpos

Representação visando à suspensão de transmissão de novela em emissora de televisão.

Acusação não consegue que habeas-corpus seja recebido no STJ como mandado de segurança