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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 18:41

Congresso do Brasil está entre os mais caros do mundo
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2007 - 01:00

Direito tributário. Execução fiscal. ICMS. Penhora no rosto dos autos. Recusa. Admissibilidade. Penhora de estoque rotativo. Produtos com prazo de validade-impossibilidade.
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 09:52

Arquivado pedido de interpelação de Renan Calheiros
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Junho de 2007 - 01:00

Agravo de Instrumento. Tutela antecipada. Ação de indenização. Uso indevido de programas de computador. Prova pericial que evidencia tal situação. Verossimilhança demonstrada.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 12:49

Ministra quebra sigilo do inquérito sobre operação
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 09:53

Decisão reconhece estado de necessidade em tentativa de furto de peças de carne
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 09:30

Plantonista de emergência médica obtém reconhecimento de vínculo
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 10:55

Pedido de vista interrompe julgamento de ação sobre concurso público anulado pelo CNJ
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 16:27

STJ nega recurso contra reprovação de candidata em concurso público
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 10:16

Unimed reclama ao STF de decisão da justiça gaúcha pelo descumprimento de cláusula de reajuste em contrato
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 15:32

Banco Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 12 mil
Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 10:54

É necessária instauração prévia de processo administrativo para provar prática de dumping
Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 10:55

MP decide manter cargo do promotor que matou rapaz em Bertioga em 2004
Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00

Habeas corpus. Benefício natalino. Constrangimento ilegal em face do indeferimento do benefício. Prejudicado.
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 03:00

ICMS. Execução.
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Contrabando. Artigos 334 e 273, § 1º, b, IV, do CP. Prisão cautelar. Requisitos. Interpretação de acordo com a CF. Ausência de elementos concretos.
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 12:02

Inscrições para vaga no TRT 2ª Região - Quinto Constitucional
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 03:00

Responsabilidade civil do Estado. A viúva do funcionário falecido quando dirigia, em serviço, o veículo sinistrado, é terceiro, para efeito da incidência do § 6º do art. 37 da CF.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 03:00

Estelionato e formação de quadrilha. Prisão preventiva. Ausência de suficiente documentação.
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 19:58

Negado pedido de anulação de sentença por falta de intimação a condenado por roubo qualificado

Exibindo resultado de 5861 até 5880 de um total de 19072

Congresso do Brasil está entre os mais caros do mundo

Direito tributário. Execução fiscal. ICMS. Penhora no rosto dos autos. Recusa. Admissibilidade. Penhora de estoque rotativo. Produtos com prazo de validade-impossibilidade.

Arquivado pedido de interpelação de Renan Calheiros

Agravo de Instrumento. Tutela antecipada. Ação de indenização. Uso indevido de programas de computador. Prova pericial que evidencia tal situação. Verossimilhança demonstrada.

Ministra quebra sigilo do inquérito sobre operação

Decisão reconhece estado de necessidade em tentativa de furto de peças de carne

Plantonista de emergência médica obtém reconhecimento de vínculo

Pedido de vista interrompe julgamento de ação sobre concurso público anulado pelo CNJ

STJ nega recurso contra reprovação de candidata em concurso público

Unimed reclama ao STF de decisão da justiça gaúcha pelo descumprimento de cláusula de reajuste em contrato

Banco Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 12 mil

É necessária instauração prévia de processo administrativo para provar prática de dumping

MP decide manter cargo do promotor que matou rapaz em Bertioga em 2004

Habeas corpus. Benefício natalino. Constrangimento ilegal em face do indeferimento do benefício. Prejudicado.

ICMS. Execução.

Contrabando. Artigos 334 e 273, § 1º, b, IV, do CP. Prisão cautelar. Requisitos. Interpretação de acordo com a CF. Ausência de elementos concretos.

Inscrições para vaga no TRT 2ª Região - Quinto Constitucional

Responsabilidade civil do Estado. A viúva do funcionário falecido quando dirigia, em serviço, o veículo sinistrado, é terceiro, para efeito da incidência do § 6º do art. 37 da CF.

Estelionato e formação de quadrilha. Prisão preventiva. Ausência de suficiente documentação.

Negado pedido de anulação de sentença por falta de intimação a condenado por roubo qualificado

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