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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 20:41
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2005 - 10:23
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 11:20
Ação direta de inconstitucionalidade.
Ação direta de inconstitucionalidade julgada improcedente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 10:45
Improbidade administrativa. Urgência demonstrada pela própria natureza da questão debatida no recurso.
Ação civil pública. Preservação da economia e celeridade processual.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 17:21
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 11:19
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 12:02
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2004 - 07:01
Vidigal mantém reintegração de servidores do município baiano de Queimadas
Está mantida a decisão que reintegrou Adalberto dos Santos Almeida e outros 72 servidores ao serviço público municipal de Queimadas, na Bahia.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 19:15
Advogados conseguem condenação de integrantes da máfia Sanguessuga em Ibiapina/CE por fraudes na compra de ambulância
Decisão também determinou que os responsáveis fossem proibidos de contratar com o Poder Público pelo prazo de cinco anos
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2005 - 17:25
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 17:15
Agentes públicos são condenados por fraude em concurso
Ministério Público constatou favorecimento a candidatos
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 15:20
Assepsia: Desembargador suspende parcialmente segredo de justiça
O segredo de justiça de referia à tramitação de uma ação em que o MP requer a suspensão do exercício das funções públicas dos investigados da Operação Assepsia
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 18:06
STF irá decidir sobre nomeação de aprovados em município baiano
Segundo município, redução do quadro funcional otimizou a prestação dos serviços públicos essenciais, revelando-se desnecessária a contratação de mais 30 funcionários
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 17:38
Justiça mantém condenação contra acusados de fraudar licitação em São José de Ribamar
A ex-gestora e o empresário foram condenados a pena de 6 anos de reclusão, cada um. Já P.S.D.F., foi condenado a 5 anos e 6 meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 10:01
Empresa da mulher de Freud faz 'trabalhos' para PT
A mulher de Freud Godoy, ex-assessor especial da Secretaria Particular do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, possui uma empresa de segurança vinculada às principais instâncias partidárias do PT. A empresa faz a vigilância e o controle da portaria da sede do Diretório Nacional do PT em São Paulo.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 12:15
São Paulo deve criar mais dois feriados durante a Copa
A movimentação de torcedores e autoridades na cidade durante os dias 12 e 23 de junho, quando o Itaquerão receberá jogos importantes, preocupa a prefeitura
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 13:05
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 14:26
Idosa vítima de parada cardíaca terá tratamento público adequado
Juiza determinou, por parte do Poder Público, para que o tratamento médico em UTI de uma paciente idosa que foi vítima de infarto, sejam fornecidos pelos Município de Natal e pelo Estado do Rio Grande do Norte
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 11:54
Juiz manda arquivar pedido de impugnação contra Maluf
PPS recorreu ao TRE de SP contra decisão da 1ª instância. Partido alega que ex-prefeito responde a ações penais.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2008 - 10:18