Anistiado político recebe proventos sem IR e contribuição previdenciária

TJ mantém sentença que suspendeu corte de energia elétrica

Empresário paulista impetra mandado de segurança contra penhora de bens

Autorizações para viagens de crianças e adolescentes devem ser solicitadas com antecedência

Jornal terá que indenizar frentista por publicação difamatória

Prática de zoofilia leva condenado a cumprir pena no zoológico

Diretora eleitoral da ONU é demitida por assédio sexual

Funcionário da Itautec acusado de furto ganha ação contra empresa de segurança

Mantida anulação de portaria de anistia política do ministro da Justiça

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou pedido de liminar em mandado de segurança movido pelos anistiados políticos Marcelo Carlos Francisco da Silva, Luiz Cláudio Alves, João José da Silva, Manoel Salvador de Araújo, Francisco Paulino de Siqueira e Antônio Bernardo de Oliveira.

Eleições de 2004 tem 3 concorrentes com 91 anos

Três candidatos de 91 anos concorrem ao mandato de vereador nas eleições de 2004. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), há 314 postulantes aos cargos de vereador, prefeito e vice com 80 anos ou mais.

Negado pedido liminar de militar para cumprimento da declaração de sua anistia

Extinto processo de acusado por roubo de identidade

Deficiente impossibilitada de dirigir consegue isenção de IPI em compra de carro

Prcessual civil e tributário. Execução fiscal. Adjudicação pelo exequente.

Demora no registro da carta de adjudicação. Quitação do débito exequendo.

Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo. Postulada absolvição. Inviabilidade.

Materialidade e autoria sobejamente demonstradas, em especial pelas palavras de testemunhas oculares, que reconheceram o acusado. Condenação mantida. Apelo desprovido.

Responsabilidade subsidiária. Administração pública. Os órgãos da administração pública direta, as autarquias, as fundações, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, na condição de tomadores de serviços, são subsidiariamente responsáveis pelos créditos trabalhistas

Comprovar parcelamento do débito fiscal é suficiente para ajuizamento de ação renovatória

O entendimento unânime foi da Terceira Turma.

OAB SP vai propor plantão do judiciário no aeroporto de cumbica para atender menores

D'Urso e Daielo concordaram sobre a necessidade do Plantão do Judiciário.

Lei municipal. Instituição de gratificação.

Princípio da isonomia. Inexistência de violação.

Ação de adjudicação compulsória, c/c declaratória de negativa de débito