Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC
Postado em 07 de Abril de 2010 - 01:00 - Lida 464 vezes
Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo. Postulada absolvição. Inviabilidade.
Materialidade e autoria sobejamente demonstradas, em especial pelas palavras de testemunhas oculares, que reconheceram o acusado. Condenação mantida. Apelo desprovido.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC publicado em 05/04/2010 AC n. 2009.064734-8 Apelação Criminal n. 2009.064734-8, da Capital Relator: Desembargador Substituto Tulio Pinheiro APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. POSTULADA ABSOLVIÇÃO. INVIABILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA SOBEJAMENTE DEMONSTRADAS, EM ESPECIAL PELAS PALAVRAS DE TESTEMUNHAS OCULARES, QUE RECONHECERAM O ACUSADO. CONDENAÇÃO MANTIDA. APELO DESPROVIDO. Vistos, relatados e discutidos estes ...