O significado de Sete de Setembro

], recentemente, em nossa pobre república. Infelizmente, a ocasião serviu apenas de mais um palanque para as pretensões eleitoreiras[2].

Turma reconhece legitimidade do MPT para propor ação por trabalhador acidentado sem recursos

processual em ação individual de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente do trabalho de um trabalhador reconhecidamente pobre

O impeachment da moda. Aos heróis contemporâneos

presidente. Nunca o impeachment fora tão motivado na história da pobre república brasileira.

Senado mantém aplicação supletiva e subsidiária do novo CPC ao processo trabalhista

insegurança jurídica. Segundo o parlamentar "a CLT ainda é muito pobre em matéria processual"

A força bruta do "estado de direito": distopia em tempo de "democracia"

destinos de manifestantes ávidos pelo espaço inclusivo, no direito ao exercício da cidadania de forma pacífica e a pirâmide que separa o rico do pobre

Quem é o brasileiro médio? Entre a polca e a sonata

, jurídico e político. Só podemos concluir e entende o porquê  o pobre brasileiro médio sofre de ansiedade e depressão, mas não é à-toa

Sistema Único de Saúde em pauta: uma análise dos princípios norteadores em prol da concreção do Direito à Saúde

, qualquer um do povo teria direito de acesso a uma saúde de qualidade, sendo branco, negro, rico ou pobre

Genuína discriminação dos presos pobres

Existe base legal para autorizar o preso gravemente enfermo a cumprir pena em sua residência (LEP, art. 117)?

Um sorriso

Estaremos de recesso nos dias 3 e 4. Retornaremos as atividades no dia 5/03/14 a partir das 12 horas. Excelente carnaval!

Condição de vítima favoreceu Lula, diz marqueteiro

Portador de enfisema pulmonar terá tratamento público

Ação judicial.

Acusado de estuprar vítima de 64 anos deve permanecer preso, diz 2ª Turma Criminal

Para Alckmin, grande feito de Lula foi o "Bolsa-Juros"

Erro administrativo constatado.

Legalidade do procedimento administrativo de revisão do ato de concessão do benefício.

Assistencialismo na saúde e na doença

O texto fala sobre o assistencialismo na saúde e na doença.

Um mar de lama num oceano de lágrimas

Lula critica senadores que aprovaram mínimo de R$ 384,29

Declaração de Hipossuficiência

Declaração de Hipossuficiência.

Empregador pessoa física. Pobreza em sentido legal. Não comprovação.

Indeferimento da justiça gratuita.

Crescimento econômico do país reduziu pobreza e aumentou número de ricos, diz Ipea