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Modelos » Trabalhista Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
Reintegração de funcionário da CIPA ou indenização com liminar.
, declarando o Reclamante ser pobre na forma da lei e sem condições de arcar com o ônus da demanda sem prejuízo do próprio sustento e de sua família.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 14:20
A força bruta do "estado de direito": distopia em tempo de "democracia"
destinos de manifestantes ávidos pelo espaço inclusivo, no direito ao exercício da cidadania de forma pacífica e a pirâmide que separa o rico do pobre
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Março de 2022 - 10:50
O problema de eficácia e da efetividade das normas jurídicas internacionais
prejudicam a população mais pobre dos países, já que alguns líderes sancionados continuaram no poder, por
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Março de 2024 - 14:50
Quem é o brasileiro médio? Entre a polca e a sonata
, jurídico e político. Só podemos concluir e entende o porquê o pobre brasileiro médio sofre de ansiedade e depressão, mas não é à-toa
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2022 - 15:23
O problema de eficácia e da efetividade das normas jurídicas internacionais
população mais pobre dos países, já que alguns líderes sancionados continuaram no poder, por maior
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2017 - 17:05
Sistema Único de Saúde em pauta: uma análise dos princípios norteadores em prol da concreção do Direito à Saúde
, qualquer um do povo teria direito de acesso a uma saúde de qualidade, sendo branco, negro, rico ou pobre
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 11:23
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 13:20
Genuína discriminação dos presos pobres
Existe base legal para autorizar o preso gravemente enfermo a cumprir pena em sua residência (LEP, art. 117)?
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Abril de 2011 - 11:39
Portador de enfisema pulmonar terá tratamento público
Ação judicial.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2006 - 18:18
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 20:00
Um sorriso
Estaremos de recesso nos dias 3 e 4. Retornaremos as atividades no dia 5/03/14 a partir das 12 horas. Excelente carnaval!
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 12:00
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 10:20
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 10:11
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Abril de 2014 - 13:40
Matou quatro pessoas e foi absolvido por ser rico
Vale a pena refletir sobre o tratamento vergonhosamente favorável dado ao jovem Ethan Couch. Ser absolvido de um crime por ser milionário não constitui nenhuma novidade
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 10:51
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 14:10
Fábrica de leis a todo vapor
O Congresso Nacional, mais uma vez, comprovou o vaticínio de Ulisses Guimarães: "O que mete medo no político é o povo na rua". A máquina de fabricação de leis entrou em operação "full time"
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Maio de 2013 - 12:40
Justiça gratuita. Concessão.
Preenchimento das condições previstas em lei.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 15:00
Garantido transporte grátis a estudante
O juiz da 6ª Vara da Fazenda Municipal da comarca de Belo Horizonte, José Washington Ferreira da Silva, concedeu tutela antecipada a uma estudante com síndrome de Down.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2006 - 13:13