Indenizatória. Danos materiais e morais. Queda de consumidor.

Danos materiais comprovados.

Danos morais. Indenização. Demonstrado nos autos o adimplemento tardio do reclamado no ressarcimento de valores descontados indevidamente no benefício previdenciário recebido pelo empregado

Danos morais. indenização

Direito Civil. Responsabilidade Civil. Danos Morais.

Direito Civil. Danos morais.

Ação de indenização por danos materiais e morais. Apelação cível. Imposições não previstas no contrato. Faculdade para cumpri-las. Ausência de ato ilícito.

Apelação cível em ação de cumprimento contratual c/c indenização por danos morais. Admissão do apelado em curso de graduação tecnológica.

Extinção do curso pela instituição de ensino devido a não cumprimento às exigências do MEC. direito do discente em escolher curso que lhe seja equivalente na área e preço.

Ação de indenização por danos morais e materiais. Abastecimento de veículo com combustível diverso do determinado pelo fabricante. Falha do serviço.

Empresa de ônibus é condenada por não cumprir contrato e deixar passageiro à espera

A empresa foi condenada a pagar ao autor a quantia de R$ 2 mil a título de danos morais. A empresa

Concessionária é condenada a restituir valor de automóvel por defeito de fábrica

Também foi decretada a rescisão do contrato de compra e venda e a compensação por danos morais.

Acidente do trabalho. Inexistência de culpa da reclamada.

Indenização por danos morais.

Indenização por perda de uma chance.

Danos morais e materiais.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Competência da justiça do trabalho.

Indenização por danos morais.

Responsabilidade civil em acidente de trãnsito. Ação de indenização.

Culpa concorrente. Danos materiais.

Processual civil. Recurso especial. Agravo regimental.

Danos morais. Indenização.

Vítima de estelionatário será indenizada

Indenização por danos morais

Responsabilidade civil do Estado. Agressão praticada por policiais militares.

Lesões corporais. Danos morais.

Agravo de instrumento. Indenização por dano moral. Abuso de autoridade. Desprovimento.

Indenização por danos morais.

Condenação das Lojas de Colombo por lesar jovem casal: não entrega de presentes de casamento

Reparação de danos morais

Reparação de danos. Acidente de trânsito.

Reparação de danos.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Agressão física perpetrada por condômino. Ausência dos requisitos da responsabilidade civil.

Indenização por danos morais. Parlamentar que durante discurso proferido na câmara de vereadores ofende a honra e a integridade moral do autor.