Turma determina perda de cargo para policial condenado por roubo

A decisão foi unanime.

Ação de indenização. Perda de animal de estimação.

Furto do veículo e do animal. Cabimento de indenização a título de danos morais.

Projeto regulamenta perda de bens com origem ilícita

Brasil está atrasado na tarefa de adotar um instrumento eficaz para recuperar bens

Ministros voltam a defender perda de mandato de deputados presos

Prisão do deputado José Genoino reacende debate sobre as prerrogativas de cada Poder

Concessionária de energia indeniza por perda de produção leiteira

Sem refrigeradores para o leite, associação teve prejuízo de R$ 3 mil

OAB apoia voto aberto em casos de perda de mandato

PEC 196/2012 altera o artigo 55 da Constituição

Dano estético. Perda da movimentação natural do empregado.

Uso de muletas.

TRE decreta perda do mandato eletivo de mais dois vereadores

Ao todo, 87 detentores de mandato eletivo, entre vereadores e vice-prefeitos, perderam seus cargos por desfiliação partidária injustificada

Paciente com risco de perda da perna será cirurgiada

Ação de Execução de Obrigação de Fazer

JT rejeita dano material a engenheiro com perda auditiva

Segundo a perícia, ele sofreu perda auditiva induzida por ruído devido ao trabalho realizado na

CCJ da Câmara aprova perda de mandato por "infidelidade"

Funcionário recebe indenização de R$ 40 mil por perda auditiva

mil, por danos morais, a um funcionário que teve perda auditiva durante o trabalho realizado na empresa Sifco.

Deficiente poderá adquirir carro sem IPI em caso de perda

Pessoa jurídica de direito público com estrutura de direito privado.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo, advogado no Mato Grosso

Direito Civil. Responsabilidade Civil. Extravio de Bagagens e Atraso de Vôo Internacional.

Dano moral. Inaplicabilidade da limitação tarifada.

Responsabilidade civil do estado. Prisão civil indevida.

. Cerceamento de liberdade em aeroporto. Perda do vôo. Gravíssima conduta do réu que ensejou não menos grave violação à dignidade do autor.

Sexualidade, direito e hermenêutica: a interpretação em prol do alargamento dos direitos das minorias sexuais

existente entre a Dignidade Sexual e os Direitos Humanos na garantia da dignidade da pessoa humana

Questões de Direito Penal do XXVI Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Penal.

Questões resolvidas de Direito Constitucional

Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Mato Grosso

Telemar indenizará telefonista por doença agravada pelo ar-condicionado

ar condicionado, o que causou, entre outras condições, a perda da visão de um olho