Home- busca: perda do direito de garantia
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 10:15
Ministro arquiva pedido de deputada distrital por votação secreta em processo de cassação
O processo de perda de mandato por quebra de decoro parlamentar foi iniciado pela Comissão de Ética da Câmara Legislativa.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Março de 2017 - 15:10
Mínimo Existencial Ambiental como Elemento da Dignidade da Pessoa Humana
meio ambiente, apresentada por vários doutrinadores se encontram no ponto relacionado a garantia de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 10:35
O início da licença-maternidade em caso de menor prematuro
garantia constitucional, é cabido à gestante o salário-maternidade da mesma forma que no decorrer da
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Breves considerações sobre lesão corporal
Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2016 - 14:18
Bancária com contrato suspenso por aposentadoria por invalidez não tem direito ao FGTS do período
Além de a pretensão da bancária não ter amparo legal, há precedente da SDI-1 em sua composição plena nesse sentido.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2008 - 01:00
Sul América e Hiperplan condenadas por propaganda enganosa em programa de TV
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da comarca de Tubarão (SC).
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 14:53
OAB defende direito de defesa e atua contra ação da PGR
A proposta da PGR ataca frontalmente o direito à inviolabilidade profissional da advocacia e
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 12:21
Parcelamento de dívida patronal junto à Caixa não afasta direito do trabalhador de sacar FGTS
empregador e a Caixa não afasta o direito do trabalhador de sacar o saldo do FGTS ao final do contrato
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 14:13
Entenda a diligência jurídica, ação fundamental para a compra segura de imóveis
Processo pode evitar a perda do bem devido a existência de débitos do vendedor inscritos em dívida ativa.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 09:22
Justiça condena fiscal do trabalho a pagar R$ 50 mil para ensino fundamental
Luiz Carlos Martinelli pegou, ainda, 4 anos e meio de prisão por corrupção e perda do cargo
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 12:00
Plenário do STF decidirá se mensalão tucano vai para Justiça comum
Acusado por desvio de verbas públicas, Azeredo renunciou ao mandato de deputado federal; perda do foro privilegiado pode atrasar julgamento
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 11:00
Partido político é condenado por promover prefeito
Partido foi condenado à perda de tempo na propaganda partidária em rádio e televisão dos próximos semestres
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 17:30
DF terá que devolver e indenizar carroceiro que teve cavalo apreendido pelo IBRAM
Autor sustentou que não teve prazo para se defender da alegação de maus-tratos, motivo da perda do animal
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 18:00
Vereador de Itaguaçu (BA) acionado pela PRE/BA perde cargo por infidelidade partidária
É a primeira vez que o TRE/BA decreta de perda de cargo de um político por infidelidade partidária
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 10:24
Companhia de Energia do Ceará é condenada a pagar R$ 150 mil de indenização por danos morais e estéticos
O acidente causou ao empregado a perda de uma das pernas, dois dedos, além de queimaduras pelo corpo.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
O instituto da tutela antecipada no processo do trabalho
Adalberto César Pereira Martins Júnior. Advogado, Especialista em Direito Processual Civil e Membro
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 03:00
A contribuição sindical rural patronal e Organização Internacional do Trabalho n. 87
Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 15:25
Direito Digital
Conhecer sobre o Direito Digital é essencial diante de uma sociedade que está toda conectada via online.
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Array Publicado em 2013-09-27T15:10:17+00:00
Direito civil.
Ação cominatória c/c indenização. Facebook.
