Home- busca: pensao por morte
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 10:50
Proprietário de cavalo que causou acidente em rodovia deve prestar serviço à comunidade
O acusado teve sua pena de um ano de detenção substituída por serviço comunitário. O acidente se
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 10:50
Sequência de equívocos termina em sentença anulada pelo Tribunal de Justiça
Mãe e filha que moviam ação indenizatória pela morte do pai têm o processo encerrado por falta de
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 15:20
Além da esposa e filhos, pais de empregado morto em acidente serão indenizados
A morte decorreu de asfixia por aspiração de substância venenosa e corrosiva, em face de imersão de
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 18:36
Doença pré-existente não dispensa seguradora do pagamento de indenização
indenização por morte da segurada, mesmo que ela seja portadora de doença antes da contratação do seguro
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 14:50
Médica Sarita Fernandes e falso médico irão a júri popular
Eles estão envolvidos na morte da menina Joanna Cardoso Marcenal Marins, de 5 anos, atendidas por
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Junho de 2011 - 18:29
Civil e processual civil. Recurso especial. Responsabilidade civil.
Morte de mãe e filha por choque. Queda de fio elétrico. Concessionária. Força maior ou caso
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 16:12
Primeira Câmara nega apelação a réu que ameaçava mulher
réu condenado por ameaçar de morte a mulher com quem teve relacionamento amoroso.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Administrativo. Responsabilidade civil do Estado. Danos morais e materiais. Artigo 37, § 6º da Constituição Federal. Transmissão do vírus HIV.
Ação indenizatória por danos morais e materiais em decorrência do ato ilícito praticado
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 12:11
Imprudência de pescador em linha férrea não gera indenização
A morte de um homem, atingido por um trem, enquanto pescava sobre a linha férrea que corta a ponte
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 20:28
Indenização para pais de motoqueiro morto em colisão frontal
Segundo os autos, Valeriano dirigia sua motocicleta quando teve sua mão de direção invadida por
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 10:10
Justiça reconhece direito de homossexual.
direito de receber, de uma instituição de previdência, a pensão por morte do seu companheiro.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 17:45
Juiz nega pedido de revogação da prisão de acusado de atropelar e matar jovem
A prisão em flagrante do acusado foi convertida em prisão preventiva; Ele teria causado a morte de
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 16:20
Juíza mantém internados jovens envolvidos em estupro coletivo
Jovens foram condenados pelo estupro e morte de 6 mulheres. Além dos adolescentes, 7 adultos são acusados de participar do crime
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 11:18
Justiça condena músico a 14 anos de prisão
os ferimentos que foram a causa efetiva de sua morte
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 12:47
TJSP nega pedido de HC a Mizael e Evandro
Os advogados dos réus entraram com pedido para a transferência do local de julgamento; eles são acusados pela morte da advogada em maio de 2010
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 16:48
Suspensão deve se apoiar em motivos graves
Mãe queimou roupas do filho e protetores do berço e o ameaçava de morte. Avó concordou que era melhor a criança ser encaminhada para adoção
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 12:06
Turma Recursal mantém decisão que absolveu homem de crime de ameaça durante discussão
de morte um conhecido durante uma discussão acirrada.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 20:45
Apesar de possuir outro imóvel, companheira sobrevivente tem direito real de habitação
morte dele, tem direito real de habitação referente a outro imóvel
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Janeiro de 2016 - 11:55
Réu é condenado a 18 anos de reclusão
Utilizando-se de uma arma de fogo, com intenção homicida, o réu teria provocado na vítima ferimentos que a levaram a morte
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 11:30
Lei Maria da Penha poderá valer para transexuais e transgêneros
familiar que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.
