Justiça condena músico a 14 anos de prisão
Após uma discussão, o agressor seguiu a vítima e atirou em sua cabeça a curta distância, provocando os ferimentos que foram a causa efetiva de sua morte
O 5º Tribunal do Júri de São Paulo condenou o músico Márcio da Silva Oliveira a quatorze anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática de homicídio qualificado contra Josmar Nicolini. O crime aconteceu em 31 de maio de 2008, na Rua Cunha Gago, em Pinheiros, Zona Oeste da Capital.
De acordo com os autos do processo, o agressor, após uma discussão, seguiu a vítima e atirou em sua cabeça a curta distância, provocando os ferimentos que foram a causa efetiva de sua morte.
No julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu a autoria e materialidade do homicídio mediante recurso que impossibilitou a defesa do agredido.
Segundo a decisão, proferida no último dia 29 pela juíza Suzana Jorge de Mattia Ihara, “Márcio Oliveira, condenado por crime de extrema gravidade, deve permanecer preso (...) e não poderá recorrer em liberdade”.
Antonio de Assis Nogueira Júnior Servidor Publico05/04/2011 0:24
São Paulo, 04 de abril de 2011. Senhor Diretor: A pena de 14 anos é irrisória! Homicídio qualificado. Covardia ao extremo. Que fazer? Nada é possível, pois o Brasil o país modelo da impunidade. Mudança urgente no Código Penal, Lei Execução Penal, Processo Penal etc. etc. Cada um que se cuide! Os homicidas estão soltos e barbarizando. Sem a prisão perpétua, sem condicional, e a pena de morte estatal e legal (com a mais ampla defesa e o devido processo legal), o Brasil é exemplo de PUNIÇÃO PARA A VÍTIMA. A vítima é a culpada... assim propagam os poderosos da mídia. Direitos Humanos para vítima não é possível. Somente para quem está vivo e após alguns breves anos preso o homicida estará solto e zombando do Poder Judiciário. E também pronto para outra covardia. É estimulado para tanto. Nada é feito para alterar a legislação. Em suma, prisão perpétua e pena de morte legal já! Respeitosamente, Antonio de Assis Nogueira Júnior Servidor Publico
Marcus Vinicius de Oliveira Ribeiro Advogado 05/04/2011 15:59
Logo, vê-se que se o destino das leis brasileiras estivem em suas mãos estariamos no momento caminhando pelo caos em decorrência de falácias ignorântes desta estirpe. Qualquer palerma que tenha capacidade de digitar e manusear um computador conetado a internet é capaz de pesquisar e descobrir que a prisão perpetua e a pena de morte são ineficáses. VIDE os EUA\\\"ëxemplos de soberania e segurança\\\" que NUNCA teve resultados estatísticos de diminuição de crime. Em suma, há necessidade de reformas? há. Mas na sua aplicabilidade, não em lei.