Mediação e acesso à Justiça: primeiras reflexões

, com base no princípio da dignidade da pessoa humana. Desta forma, devido a grande crise que o Poder

Direito Penal do inimigo: Solução ou Retrocesso?

delinquência. A sensação de impunidade paira sobre o povo brasileiro. Com base neste cenário, vem à tona o

Família Anaparental e o Reconhecimento ao Direito Constitucional de Constituir Família: Uma Análise à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

com base na condição sexual ou identidade de gênero de qualquer de seus membros. Ora, denota-se que o

Shakespeare, fé, razão, loucura: a lei, o direito e o peso dos julgadores tirânicos.

jugo opressor que atenta contra a própria democracia como base ética e plural

Roubo. Absolvição por insuficiência de provas. Elementos que demonstram a autoria do delito. Expedição de mandados de prisão.

Artigo 16 da Lei nº 6.368/76. Sentença condenatória. Atipicidade de conduta afastada. Crime de perigo presumido ou abstrato. Tutela jurídica da saúde pública. Inaplicabilidade do princípio da insignificância para os crimes de tóxico.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Tráfico. Prisão Preventiva

Pleito de Revogação.

Mantida condenação de homem que estuprou e roubou menina de 14 anos

Provas apontam que houve constrangimento ilegal ao direito de liberdade sexual da vítima na época com 14 anos, além de existir provas de uso de violência física e moral para o roubo

MPF/GO obtém condenação de traficantes internacionais de drogas

Os condenados vendiam cocaína proveniente da Bolívia e do Peru e foram acusados por tráfico internacional de drogas e associação ao tráfico

Motorista que dirigia com CNH falsa deve prestar serviço à comunidade

Motorista foi abordado por policiais militares enquanto dirigia falando ao celular

Acusado de atropelar ciclistas tem suspensão de carta de habilitação reduzida

O acusado estava dirigindo alcoolizado e acabou batendo em alguns ciclistas, após virar uma esquina e não conseguir parar seu veículo

Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídio duplamente qualificado. Motivo fútil.

A autoria e materialidade dos dois crimes de homicídio, um consumado e o segundo tentado, qualificados pela futilidade e recurso que impossibilitou a defesa da vítima restaram positivados em desfavor do ora apelante, o qual, inclusive, confessou os delitos, bem como pelo relato da vítima sobrevivente.

Policial que matou ex-amante é condenada a 10 anos de prisão

O 3º Tribunal do Júri do Rio condenou a oficial de cartório da Polícia Civil Carla Bigal a 10 anos de reclusão em regime fechado pela morte do ex-amante, o inspetor de polícia Gustavo Costa Gripa, em julho de 2006.

Caso Dorothy: fazendeiro acusado de mandante é absolvido pelo tribunal do júri, pela maioria dos votos dos jurados

Macalão condenado em processo criminal

O ex-Diretor da Assembleia Legislativa do Estado, Ubirajara Amaral Macalão, foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Crime ambiental. Preliminares. Intempestividade do recurso ministerial. Incompetência da justiça local. Rejeição. Autoria e materialidade comprovadas.

Tribunal do Júri condena acusados do homicídio do advogado Antônio Carlos de Souza Oliveira

A vítima foi assassinado com tiros de pistola na cabeça

Crime ambiental. Madeira de lei.

Corte ilegal. Laudo pericial.

Réu é condenado por tentativa de homicídio em estabelecimento comercial

O acusado foi condenado por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil e utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima  

Réu participante de tentativa de homicídio é condenado a nove anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.