Fonte: STJ
Postado em 19 de Novembro de 2018 - 11:57 - Lida 499 vezes
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Tráfico. Prisão Preventiva
Pleito de Revogação.
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. PLEITO DE REVOGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ESPECIAL GRAVIDADE DA CONDUTA E RISCO CONCRETO DE REITERAÇÃO DELITIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO.1. A prisão preventiva mantida pela Corte a quo está satisfatoriamente fundamentada na necessidade de garantir a ordem pública.2. Considera-se, sobretudo, a especial gravidade da conduta (prisão realizada em local sabidamente ...