Adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa têm direito a voto garantido

Além da conclusão do cadastro, foi informada de que o TRE manterá uma urna eletrônica na sede da CSE

Revogada a prisão de mais um envolvido na Operação Saint-Michel

O ex-servidor público deverá se apresentar mensalmente à Justiça e está proibido de viajar para fora do país, além de se abster de manter qualquer contato com outro envolvido no caso

TJ nega habeas a acusado de roubo e extorsão que tinha armas em casa

TJ manteve a decisão que transformou em prisão preventiva a prisão em flagrante de um homem pela prática de roubo e extorsão

Habeas corpus. Paciente pronunciada por homicídio duplamente qualificado.

Pedido de revogação da prisão preventiva. Constrangimento ilegal inexistente. Ordem conhecida e denegada.

Tribunal mantém prisão de gaúcho que vendia medicamentos pela Internet

Quadrilha vendia medicamentos controlados sem prescrição médica pela Internet

Mulher que mandou matar marido é condenada pelo Tribunal do Júri de Samambaia

Plano do homicídio consistiu em simular uma colisão entre veículos, para que a vítima descesse do carro e fosse executada pelo menor de idade

Concedido habeas corpus para acusados de homicídio em Anapu (PA)

Sindicato é condenado por impedir atuação de dirigente

A Quinta Turma do TST confirmou o pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 30.000,00, a ex-delegado do SENGE, por ter sua atuação sindical impedida pelo órgão de classe.

Transmitir "A Voz do Brasil" é obrigação das emissoras de rádio

2ª Turma: Condenação passível de recurso não pode ser fundamento para prisão preventiva

Mão Branca não consegue liminar para usar chapéu de couro no pleno da Câmara

Presunção de violência sexual contra menor deve ser aplicada de acordo com costumes

Réu que atirou em policial continuará preso, decide TJ

Doméstica está presa há 4 meses por roubar manteiga

Beijo gay em outdoor já causa polêmica em SP

Ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem recorre ao Supremo contra ordem de prisão

TJMS nega HC para supostos envolvidos em estupro de menina de 11 anos

Law Kin Chong é condenado a 4 anos de prisão

Justiça do Rio rejeita denúncia contra Wal-Mart

HC. Roubo qualificado pelo resultado morte. Três outros delitos de roubo, também qualificados. Crime de furto qualificado. Formação de quadrilha ou bando, em sua forma qualificada. Delito de dano qualificado.