Má sinalização e sujeira em pista gera indenização

Erro na tipificação de falta não anula dispensa por justa causa

Adicional de risco restringe-se aos portos organizados

OAB-SP acompanhará investigações de mortes de advogados

Vale do Rio Doce pagará hora extra por supressão de intervalo

1º Tribunal do Júri julga mais cinco acusados da morte do jornalista Tim Lopes

União indenizará ex-soldado que sofreu acidente causado por trote no Exército

Procon vê má-fé em reajuste de planos de saúde e orienta consumidor

TST esclarece regra sobre o adicional de periculosidade

Crime de homicídio qualificado. Tribunal do júri. Quesitação controversa. Nulidade.

TST valida acordo que fixou salário-produção diferenciado

Ex-prefeito acusado de apropriação de verba pública terá direito a novo julgamento

Juízo Cível é competente para julgar ação de cobrança com reclamação trabalhista

Compete à Justiça Estadual julgar ação de cobrança interposta por empresa contra ex-empregado, visando ao recebimento de valores gastos com despesas hospitalares necessitadas por ele, em virtude de derrame cerebral ocorrido no exercício da função.

TST: adicional de risco portuário incide sobre salário-hora

A condenação ao pagamento foi mantida, sendo alterada apenas a base de cálculo, já que o adicional de risco portuário incide sobre o salário-hora ordinário diurno e não sobre a remuneração do empregado.

TST reabre hoje trabalhos judiciários com sessão do Pleno

Agravo criminal. Saída para sessão de fisioterapia com autorização até às 17 horas. Busca na colônia penal agrícola. Ausência do condenado.

Questões de Direito Constitucional

Mil dias de Ana Bolena e seus derradeiros dias

Os mil dias da Ana Bolena resultaram muitas agruras e com sua decapitação por conta de imputado incesto, adultério e alta traição. O texto narra e descreve detalhes históricos que não confirmaram a culpa da condenação da então Rainha consorte e, de ainda cinco outros amigos. Tanto o romance como o desenlace propiciaram o surgimento da Igreja Anglicana e o rompimento da Inglaterra com a Igreja Católica.

O enquadramento sindical do empregado é determinado pela atividade preponderante da empresa empregadora

Lei nº 10.823, de 19 de Dezembro de 2003.

Dispõe sobre a subvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural e dá outras providências.