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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Abril de 2021 - 11:18
Mas por que tanta exigência na Ata Notarial para Usucapião Extrajudicial?
A Ata Notarial é peça fundamental no Procedimento Extrajudicial de USUCAPIÃO.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 10:22
Taxa sobre serviços de cartório no RN pode ser destinada ao Ministério Público
Essa norma, modificada pela LC 181/00, instituiu o Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público estadual.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 15:11
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2006 - 18:25
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2005 - 08:11
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2018 - 16:23
Pedido de vínculo entre serventuários e cartório será julgado pela Justiça comum
Eles não foram contratados pelo regime da CLT.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 15:15
Proposta isenta custos de cartório em pedidos para cumprir decisão judicial
Projeto estende a todos o efeito de uma decisão tomada pelo STJ
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2006 - 15:20
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2005 - 08:36
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 12:36
Estado não é responsável por dívida trabalhista de cartório
Trabalhadores contratados pela titular do 14º Cartório Cível de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, se viram numa situação difícil com a extinção do contrato de trabalho pelo falecimento da contratante.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2020 - 10:20
Projeto fixa prazo de validade de um ano para certidões de nascimento e casamento
Segundo o autor da proposta, objetivo é coibir abusos de cartórios, que exigem certidões atualizadas a cada 90 dias.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 14:15
Tabelião terá de prestar serviço cartorário de forma itinerante para outro distrito
Ele não queria prestar serviço cartorário para o Cartório de Notas que estava sem titular, mesmo com a determinação da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 16 de Outubro de 2017 - 12:29
Clipping de Legislação (09 a 13 de Outubro de 2017)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 10:59
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2004 - 07:08
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 15:15
Projeto proíbe terceirização do serviço de notificação de devedores de títulos
Protesto de dívida em cartório não se confunde com aviso de cobrança ou boleto enviado pelo credor ao devedor
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2007 - 18:47
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2006 - 17:55
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 09:42
Quem trabalha em Cartório é concursado? Precisa ser formado em Direito?
Quem trabalha em Cartório o faz mediante contrato nos termos da CLT, em nome do Oficial, pessoa física aprovada em concurso para titularizar a Serventia onde o serviço público é realizado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 10:20
Incidente de arguição de inconstitucionalidade.
Inconstitucionalidade.