Réu condenado a 12 anos por homicídio duplamente qualificado

Condenado jovem que matou por um par de tênis

Aprovada pena severa para seqüestro-relâmpago

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais. Acidente de trânsito.

Improcedência em primeiro grau. Demanda ajuizada contra o proprietário do veículo e seguradora. Furto do automóvel por terceiro.

Desclassificação de crime não é admitida quando há intenção de roubar

Família de vítima de acidente fatal será indenizada

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

O Direito de morrer

"A dor é inevitável, o sofrimento é opcional."

Acusado de colocar fogo em ônibus e matar motorista é condenado a mais de 25 anos de reclusão

Crime teria sido praticado por vingança.

Guardião de fato é equiparado a guardião judicial para fins previdenciários

Ainda que não oficialmente adotado, a corte considerou que o adolescente era dependente econômico e tinha direito ao benefício

Indenização. Acidente de trânsito. Vítima fatal.

Responsabilidade. Culpa e imprudência. Invasão de pista contrária. Desrespeito.

Homem é condenado a 15 anos de prisão por assassinato

Motivo do crime seria acerto de contas entre grupos rivais de bairros distintos

Acusado de atirar em irmão e vizinho é condenado

Ação penal

Filha de doméstica criada por patrões tem direito à herança da mãe afetiva

Ficou devidamente comprovado que à autora foi dedicado o mesmo afeto e oportunidades concedidas aos filhos biológicos do casal

Viúva que se casar outra vez pode manter pensão do INSS

Decisão considera a união pelo lado afetivo, e não simplesmente pela questão financeira

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Falecimento do empregado.

Civil e processo civil. Recurso especial. Seguro.

Carta de crédito para financiamento imobiliário. Ação proposta pelo espólio do participante falecido e não pelos herdeiros.

Justiça autoriza quebra de sigilo telefônico de envolvidos no caso Juan

Juiz determinou quebra do sigilo no período de 2 de junho até 4 de julho. Corpo de Juan foi encontrado no Rio Botas, na Baixada Fluminense

Negado reconhecimento de união estável

Isabella não foi asfixiada, sustenta Sanguinetti