Alinne Soares Guerra ^{( * )}

01. A perda do direito potestativo e a perda da pretensão em virtude da inércia do titular no prazo determinado por lei vinculam-se, respectivamente, aos conceitos de:

a) decadência e prescrição.
b) prescrição e decadência.
c) omissão e ato ilícito.
d) ação e omissão.

02. Não é própria aos direitos da personalidade a qualidade de

a) imprescritibilidade.
b) irrenunciabilidade.
c) disponibilidade.
d) efeitos erga omnes.

03. A personalidade civil da pessoa natural surge e desaparece, respectivamente, com:

a) o nascimento e a morte.
b) a concepção e a morte.
c) a maioridade e a morte.
d) a concepção e a senilidade.

04. São exemplos de fatos jurídicos stricto sensu

a) a declaração, o testamento, a residência.
b) o contrato, o testamento, a aluvião.
c) a descoberta de tesouro, a dívida de jogo, o nascimento.
d) o nascimento, a morte, a aluvião.

05. Não comporta condição o ato

a) mútuo.
b) de compra e venda.
c) de doação.
d) de aceitação ou de repúdio a herança.

06. A retrovenda, a preempção e a venda com reserva de domínio constituem modalidades de:

a) cláusulas obrigatórias.
b) pactos adjetos.
c) termos genéricos.
d) penalidades contratuais.

07. A sucessão da pessoa natural ocorre com:

a) o testamento.
b) a morte do sucedido.
c) a abertura do inventário.
d) a finalização do inventário.

08. Não é própria aos testamentos:

a) a solenidade.
b) a gratuidade.
c) a unilateralidade.
d) a irrevogabilidade.

09. A usucapião constitui modo:

a) originário de aquisição da propriedade.
b) derivado de aquisição da propriedade.
c) derivado de aquisição da posse.
d) de celebração de contrato.

10. Ocupação, especificação e comistão são modos de:

a) cessão de direitos de posse.
b) aquisição da propriedade de bens imóveis.
c) aquisição da propriedade de bens móveis.
d) perda de propriedade imaterial.

Gabarito:

01. A
02. C
03. A
04. D
05. D
06. B
07. B
08. D
09. A
10. C

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Notas:

* Questões de Direito Civil, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. [ Voltar ]