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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 16:00
Jornalista é detido por ofensa racista contra autor de gol
Santos foi acusado de ter chamado o lateral direito Maicon Silva, do Londrina, de "macaco"
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 10:51
OAB-SE impede na Justiça que bacharel advogue sem passar em Exame
Na decisão, o magistrado entende que a aprovação em Exame de Ordem, realizado pela OAB de forma unificada em 25 Estados brasileiros e Distrito Federal, é indispensável para o exercício profissional.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 12:17
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 18:50
Tribunal de Justiça nega recurso de atriz contra editora Abril
Justiça concluiu não houve demonstração da atuação da editora na elaboração ou veiculação da foto da atriz
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 16:30
TJ confirma pena a motorista que, ébrio, atropelou 2 pedestres e matou 1
Um motorista de Meleiro que dirigia embriagado e, por isso, atropelou duas pessoas e matou uma, teve sua pena confirmada pelo Tribunal de Justiça.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 14:19
Contratante é responsável por morte em acidente
A responsabilidade da empresa decorre do fato de ter utilizado um meio de transporte para a realização de uma tarefA, que era de seu imediato interesse comercial, não podendo excluir sua responsabilidade pela indenização pretendida?, afirmou a realatora
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 17:00
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2021 - 16:10
Câmara aprovou medidas para proteger crianças vítimas de violência doméstica
Deputados também aprovaram em 2021 a revogação da Lei de Segurança Nacional, proposta que tramitava há décadas na Casa.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 14:35
Tribunal do Júri da Comarca de Marituba condenou homem acusado de matar a ex-esposa
Vítima foi morta com 16 facadas enquanto estava no banheiro
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 17:15
Reitor da USP vira réu em ação por improbidade
Defesa de João Grandino Rodas foi rejeitada ontem e o reitor terá de responder por supostos contratos ilegais e uso de verba de gabinete para promoção pessoal
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Apoiadores Publicado em 18 de Junho de 2020 - 16:29
Racismo Estrutural no Brasil será exposto por quem está na linha de frente, neste sábado, 20/06, 15h, em webinar (Dra. Celeste Santos)
Racismo Estrutural no Brasil será exposto por quem está na linha de frente, neste sábado, em webinar.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2017 - 14:00
Advogada é barrada em presídio por metal no sutiã e agente orienta tirar roupa íntima
Por fim, causídica passou por minuciosa revista em sala separada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Junho de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Crime de trânsito. Duplo homicídio, um consumado e outro tentado.
Recurso da defesa. Alegada.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 17:15
Movimento Passe Livre vai processar PM de São Paulo por violência nos protestos
Representantes do movimento querem punições após confrontos e prisões políticas
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 16:15
OAB não pode esperar fim de ação penal para avaliar ex-juiz
A OAB não pode suspender o processo administrativo que apura a idoneidade moral de um candidato a advogado em função de pendência de julgamento de Ação Penal instaurada contra ele. Antes, tem de decidir dentro do prazo concedido pela lei que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 18:35
TRF5 nega HC a empresário acusado de sonegação fiscal na Paraíba
Valores supostamente sonegados ultrapassam R$ 7,6 milhões
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2015 - 15:18
Empresa detentora da marca de cantor tem indenização negada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
A empresa alegou que investe milhões em projetos e publicidade (incluindo o setor imobiliário) e que a empresa-ré usaria indevidamente sua marca para criar confusão no mercado e, assim, angariar clientes
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 17:47
Portador de necessidade especial confirma direito à nomeação na Paraíba
Candidato foi aprovado em primeiro lugar na sua modalidade
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 11:05
Justiça condena médico por cobrar procedimento de paciente do SUS
Todas as despesas decorrentes da internação, assim como do ato cirúrgico, foram cobertos pelo SUS, o que deixa evidente que o réu não poderia cobrar nenhuma quantia da vítima
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Abril de 2004 - 01:00
Prefeitura. Não Prestação de Contas da Aplicação dos Recursos Recebidos. Ressarcimento
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.