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Doutrina » Trânsito Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 03:00
Legislação de trânsito - competências e incompetências
Julyver Modesto de Araujo. Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP e Especialista em Direito
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Doutrina » Trânsito Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 03:00
O acidente de trânsito é necessário ou contingente?
Julyver Modesto de Araujo, Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP e Especialista em Direito
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 24 de Julho de 2006 - 01:00
Eleições 2006 - A propaganda política na via pública
Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do
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Doutrina » Trânsito Publicado em 17 de Abril de 2006 - 01:00
As vagas privativas de estacionamento nas vias públicas
Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Maio de 2003 - 01:00
A Constituição como Sistema Interno de Regras e Princípios
Eliel Wasilewski de Araujo - Acadêmico do 10º período da Faculdade de Direito de Curitiba
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Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Agosto de 2004 - 01:00
Responsabilidade Civil do Estado por Atos Jurisdicionais.
Déborah Leite da Silva; Maria Suely Queiroga da Silva; Raimundo Luiz Queiroga de Oliveira; João de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 13:56
Legitimidade do Ministério Público para a defesa de direito individual à saúde
De acordo com o texto constitucional, a saúde é direito de todos e dever do Estado, devendo ser
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Outubro de 2017 - 12:37
Nota Fiscal Paulista e seus reflexos
funcionalidades, benefícios e penalidades (em caso de uso fraudulento) existentes no programa Nota Fiscal
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 14:13
O reconhecimento de ofício da prescrição
A prescrição é um instituto de direito material regulado pelo Código Civil em seus artigos 189 a
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Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Março de 2023 - 10:59
Dia Nacional da Conscientização sobre o Clima reacende a necessidade do debate sobre o tema no País
Especialistas explicam a necessidade da discussão sobre o tema, e exemplificam ações que podem
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2022 - 17:19
Agenda ESG desempenha papel central na tomada de decisão e será inevitável para o futuro das empresas
Por Rebeca Stefanini Pavlovsky e Henrique de Araújo Gonzaga.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Setembro de 2019 - 15:20
Os desafios do recém-bacharel de direito na entrada no mercado de trabalho
os cenários profissionais atuais e como os recém-bacharéis de Direito são nele inseridos. Tendo em
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Doutrina » Ambiental Publicado em 17 de Agosto de 2022 - 11:49
Pagamentos por Serviços Ambientais é alternativa para melhorar questões sustentáveis
Aprovada há pouco mais de um ano, lei garante pagamentos para aqueles que possuem projetos com a intenção de contribuir com o meio ambiente.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 03:00
Acessibilidade no trânsito - e eu com isso?
Julyver Modesto de Araujo. Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP e Especialista em Direito
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 01:00
O direito de greve e o munus publico do agente de trânsito
Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do
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Doutrina » Trânsito Publicado em 14 de Julho de 2006 - 01:00
A legislação de trânsito e os conceitos jurídicos correlatos
Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do
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Doutrina » Trânsito Publicado em 23 de Junho de 2006 - 01:00
Parcelamento das multas de trânsito
Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do
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Doutrina » Trânsito Publicado em 30 de Março de 2006 - 02:00
As infrações de trânsito que não estão no código
Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do
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Doutrina » Trânsito Publicado em 22 de Março de 2006 - 02:00
Utilização do farol de motocicletas e motonetas
Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da PMESP, Conselheiro do CETRAN/SP, Bacharel em Direito e Pós
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Maio de 2003 - 01:00
A Conceituação dos Princípios no Direito Constitucional
Eliel Wasilewski De Araújo - Acadêmico do 10º período da Faculdade de Direito de Curitiba