Condenação das Lojas de Colombo por lesar jovem casal: não entrega de presentes de casamento

Reparação de danos morais

Ação de Indenização por Danos Morais. Rede Globo de Televisão. Programa televisivo denominado "Linha Direta".

Ação cominatória de obrigação de não fazer com pedido de tutela antecipada. Igreja Universal do Reino de Deus-IURD e seu ministro de confissão religiosa Edir Macedo Bezerra. Difamação, calúnia e injúria, exercidos por meio dos serviços de vídeo e, propagados pelos serviços de busca.

Ação de indenização por danos morais, materiais e à imagem.

Revisional de aluguel

Indenização. Fuga de gato de clínica veterinária.

Suspensão de cobrança. Assinatura básica mensal. Antecipação de tutela.

Pedido de antecipação de tutela para determinar o fornecimento, de forma solidária e gratuita, do medicamento TERIPARATIDE (Forteo) à paciente do SUS

Ação Civil Pública - Cobrança de multas de trânsito de infratores estrangeiros no âmbito do Rio Grande do Sul

Ação ordinária de indenização por danos materiais e morais. Concessionário de serviço público de transporte terrestre. Extravio de bagagem.

Rejeição de danos morais por publicação ofensiva na imprensa local

Ação Reparatória de Dano Decorrente de Acidente de Veículo

Reparação por danos morais

Mandado de Segurança

Telefonia Fixa. Assinatura Mensal.

Terceira Turma considera desnecessária prisão de pai que deve pensão a filho formado e empregado

, durante o trâmite da ação de execução, atingiu a maioridade civil, completou o curso superior e, atualmente, exerce atividade profissional remunerada.

Investigação de paternidade poderá ter prazo para ser reclamada

anos, após a maioridade civil (18 anos), o prazo de prescrição para a ação de investigação de paternidade.

Supermercado. Responsabilidade civil. Reação alérgica que gerou choque anafilático.

Grêmio goleia o Banco Central (4x1) e se livra de pagar multa milionária

Juiz breca juros exorbitantes cobrados por banco com base em duas Medidas Provisórias