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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 09:51
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Julho de 2020 - 15:56
Bagehot, os bancos centrais e a intromissão estatal na distribuição de lucros
O texto fala sobre Bagehot, os bancos centrais e a intromissão estatal na distribuição de lucros.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Dezembro de 2019 - 13:18
Tributário. Recurso Especial. Conselho Profissional. Execução. Anuidades
Natureza Tributária. Notificação do contribuinte.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 14:24
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Legislação » Geral Publicado em 20 de Julho de 2007 - 01:00
Comunicado nº 15.890, de 18 de julho de 2007
Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 19 de julho de 2007.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 10:14
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Outubro de 2018 - 11:23
Tributário. Mandado de Segurança. Exclusão do Simples Nacional
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Abril de 2015 - 14:46
Agravo de instrumento. Contratos Bancários
Assistência judiciária. Execução por título extrajudicial
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2006 - 10:20
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 17:10
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2022 - 09:39
Credor de dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel pode optar por execução judicial ou extrajudicial
O entendimento foi firmado pelo colegiado, por unanimidade, ao confirmar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que negou o pedido de uma empresa para extinguir ação de execução, sem julgamento de mérito, sob o argumento de excessiva onerosidade da via eleita pelo credor.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 11:35
Pensão mensal. Pedido de pagamento em montante único formulado no curso da execução.
Indenização por danos materiais. Possibilidade. Violação à coisa julgada não caracterizada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Junho de 2012 - 12:55
Apelação cível. Impugnação à assistência judiciária gratuita.
Alegação de ausência de comprovação hábil a demonstrar a condição financeira do impugnado. Sentença de procedência. Recurso do impugnado. Insurgência contra denegação do benefício da assistência judiciária gratuita.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 14:46
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Julho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Março de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2018 - 16:06
Ação revisional de financiamento habitacional não impede execução da parte incontroversa da dívida
A decisão é da Terceira Turma.