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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 09:42
Processual civil. Recurso especial. Execução por título judicial.
Nomeação de notas do tesouro nacional. Baixa liquidez. Recusa do exequente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 09 de Junho de 2011 - 11:11
Direito processual civil: convênio. contrato administrativo. IAPAS. INSS.
Carência da ação. Arrecadação de contribuições. Pagamento de benefícios. Saldo devedor. Custo liquidez.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Abril de 2023 - 12:37
Planejamento sucessório: benefícios do seguro de vida em um acordo de acionistas
Especialista aponta caminho para manter a liquidez da sociedade e conforto dos herdeiros no caso de perda de sócios.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 09:56
Debêntures da Vale podem ser admitidas como garantia de execução fiscal
fiscal, por possuírem liquidez imediata e cotação em bolsa de valores.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00
Embargos à execução. Improcedentes. Cheques. Ausência de prova da quitação. Ônus do réu. Força executiva. Liquidez e certeza.
Compete ao embargante o ônus de provar a matéria deduzida em defesa, especialmente se alega que o cheque que lastreia a ação já foi devidamente pago.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 03:00
Pedido de cumprimento definitivo de sentença. Título executivo judicial, dotado dos requisitos de liquidez, exigibilidade e certeza.
Sentença Cível. Colaboração do Dr. Clésio Rômulo Carrilho Rosa, Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Salvador - Bahia.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 02:00
Embargos à execução fiscal. ICMS. Alegação de falta de certeza e liquidez do título executivo que embasa a execução.
Embargos à execução fiscal - ICMS.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 01:00
Mandado de segurança. Liquidez e certeza do direito indemonstrada. Necessária dilação probatória. Aplicação de multa. Inexigibilidade. Inobservância de decisão judicial.
O Mandado de segurança - remédio de natureza constitucional - visa a proteção de direito líquido e certo, exigindo a constatação de plano do direito alegado, e por ter rito processual célere não comporta dilação probatória.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 16:04
Apelação cível em mandado de segurança. Administrativo. Direito à nomeação.
Concurso público. Candidato aprovado dentro do número de vagas. Liquidez e certeza do direito ainda que expirado o prazo do certame.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 15:25
TJ julgará mandado de segurança sobre devolução de procuradores
O desembargador havia indeferido petição inicial do mandado de segurança em questão por entender ausentes a liquidez e a certeza do direito pleiteado
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 10:54
Cumprimento de sentença. Penhora incidente sobre dinheiro. Substituição por seguro judicial.
Faculdade contida no artigo 656, parágrafo 2º, do CPC. Subordinação, porém, a que a garantia seja efetiva, suficiente e dotada de plena liquidez.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Decisões do judiciário derrubam certeza e liquidez das certidões de dívida ativa. a extinção da garantia nos recursos administrativos e seus reflexos
Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. E-mail: robertordemorais@gmail.com
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 09 de Abril de 2007 - 01:00