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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Julho de 2012 - 11:55
Juiz concede liminar para paciente realizar cirurgia
Ação de obrigação de fazer
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Abril de 2012 - 11:45
Agravo de instrumento. Mandado de segurança. Liminar.
Matrícula no período "infantil 04". Menor de quatro anos. Recusa.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 13:10
Liminar determina exclusão indevida no SPC/Serasa
Nome da consumidora foi inscrito indevidamente no cadastro de proteção ao crédito em razão de uma suposta dívida com um banco que a autora alegou nunca ter tudo relação jurídica
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 17:05
Ação penal. Falta de justa causa. Liminar
Impropriedade. Medida acauteladora.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 16:40
Liminar suspende dispositivos de resolução do CNJ
Resolução uniformiza normas relativas ao procedimento administrativo disciplinar aplicável aos magistrados
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 14:39
Liminar veta seguro por perda de cartão
A administradora de cartões Unicard Banco Múltiplo S.A. está proibida, provisoriamente, de cobrar, impor ou oferecer ao consumidor o serviço ?seguro perda e roubo com acidentes pessoais?, decorrente de perda, roubo ou extravio do cartão de crédito Unicard
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 17:59
Servidor público apenado com suspensão obtém liminar
A ministra do STF concedeu liminar em Recurso Ordinário em Mandado de Segurança em favor de um
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 11:04
Paciente consegue autorização de cirurgia via liminar
Ação de obrigação de fazer.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 17:37
Concessão de liminar em Habeas Corpus
Habeas Corpus preventivo, com pedido de liminar para expedição de salvo conduto.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 12:03
Senador cassado pede liminar ao STF
Candidato teve seu registro rejeitado pela Justiça Eleitoral, com base em decisão que cassou, em 2006.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 15:01
Liminar obriga montadora a trocar carro
A 12ª Câmara Cível do TJMG confirmou liminar que determinou á Fiat a substituir um automóvel com defeito de fábrica adquirido por um consumidor.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Junho de 2010 - 01:00
Liminar garante cirurgias traumato-ortopédicas em Natal.
Passo a análise da presença do requisitos autorizadores da tutela antecipada específica.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 13:37
Liminar garante cirurgias traumato-ortopédicas em Natal
liminar ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Maio de 2010 - 01:00
Constitucional e administrativo. AI. MS. Liminar deferida.
Contrato rescindindo unilateralmente pela administração pública.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 18 de Março de 2010 - 01:00
Habeas Corpus. Liminar. Relevância não demonstrada.
Indeferimento.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 15:30
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:07
Liminar permite licitação simplificada na Petrobrás
O ministro adotou os argumentos do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, em caso análogo (MS 25888).
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2009 - 15:33
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 10:26
TJMG suspende liminar favorável a bingos
A Promotoria de Justiça de Combate às Organizações Criminosas impetrou o recurso por entender que jogos de azar são ilegais e nocivos à sociedade.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 10:47