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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 15:58
Liminar suspende posse de desembargador no TJMT
Decisão liminar do conselheiro Felipe Locke Cavalcanti , do Conselho Nacional de Justiça (CNJ
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 03:00
Agravo de instrumento. Deferimento de medida liminar.
Ação declaratória de nulidade de ato administrativo.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 16:45
Liminar suspende transmissão de bens em execução
O Hospital Espírita de Porto Alegre, que está sendo executado por dívidas tributárias, obteve o deferimento do seu pedido para suspender os atos destinados à transmissão de propriedade dos seus bens.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2008 - 10:20
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 10:48
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 09:57
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 11:53
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 10:04
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 10:01
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2006 - 10:10
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Modelos » Civil Publicado em 02 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 10:19
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2004 - 17:56
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2004 - 14:54
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Setembro de 2016 - 15:29
Ação Revisional. Negócios jurídicos bancários. Depósito liminar
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 11:30
Liminar suspende descontos no salário de juízes
Tribunal não pode descontar os valores dos contracheques até que o Plenário do CNJ julgue o mérito do Procedimento de Controle Administrativo
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 18:30
Negada liminar a militar acusado de homicídio
Acusado pretende ser julgado perante a 1ª Vara Criminal de Jaciara (MT), onde o crime ocorreu, mas o processo foi remetido para comarca mais afastada
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 13:45
Liminar impede interdição de estabelecimento comercial
O autor ingressou com o mandado de segurança alegando que distribui bebidas no comércio atacadista e varejista de Campo Grande e que foi concedido alvará de funcionamento pelo prazo de 90 dias, ainda vigente
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 16:45
Apresentação de documentos não enseja liminar
Câmara acolheu recurso proposto pela Telecom, o qual pretendia revogar a liminar que concedeu a