Mandado de segurança não pode ser usado para suspender benefício concedido a investigado

sentido estrito interposto em face de decisão de primeira instância que deferiu pedido de liberdade provisória.”

Análise da validade de intimação por edital é inviável em pedido de liminar em Habeas Corpus

, indeferiu pedido de liberdade feito pela Defensoria Pública em favor de uma mulher condenada por tráfico de drogas no interior do Pará.

Habeas-corpus contra liminar de segunda instância que indeferiu pedido de mesma natureza é descabido

, negou habeas-corpus a um preso de São Paulo que pretendia responder em liberdade ao processo no qual é acusado de roubo qualificado.

Portadora de deficiência terá direito a desconto do ICMS

ela própria, motivo pelo qual havia sido negada a isenção

Juíza nega liminar de motoristas de vans contra Prefeitura

Negada liminar impetrada por representantes de motoristas e cooperativas de vans que queriam

Negada indenização para advogada que teria sofrido perseguição política

Advogada que sofreu repressão em 1970 busca hoje uma idenização de R$ 100 mil reais por danos morais, porém esta é negada

Direito Autoral e Liberdade de Expressão

Será que o direito autoral é abrangido pela liberdade de expressão?

Liberdade de Expressão x Direitos Autorais

Não são contra vamos mostrar.

Crime contra a liberdade individual. Ameaça

Violência doméstica. Sentença condenatória. Recurso da defesa. Pleito de absolvição

Juiz nega liberdade provisória a pastor

Religioso está preso desde o dia 8 deste mês, acusado por dois crimes de estupro e coação no curso do processo

Liberdade de informar. Dever de indenizar inexistente.

Publicação de reportagem investigativa envolvendo a autora

Mantida pena privativa de liberdade de traficante

Acusada que foi presa em flagrante transportando meio quilo de cocaína não deve ter pena privativa de liberdade substituída por restritiva de direito

Justiça concede liberdade provisória a casal

haviam sido beneficiados com a prisão domiciliar, e agora conseguem a liberdade provisória

Acusado de estupro responderá processo em liberdade

Defesa aponta que o prazo para a conclusão do inquérito policial se esgotou, havendo excesso de prazo na persecução penal, gerando constrangimento ilegal

STF concede liberdade a Cesare Battisti

Ministro afirmou que o italiano somente poderá ser libertado se não estiver preso por outro motivo

Juíza concede liberdade provisória de falso coronel

Segundo a denúncia, ele chegou a exercer a função de coordenador de uma subsecretaria da Secretaria de Estado de Segurança, comandando operações, dando aulas de tiro, entre outras tarefas específicas do cargo

Habeas Corpus. Falsa identidade. Apelo em liberdade.

Paciente que permaneceu solto durante a tramitação do processo.

Habeas corpus. Pedido de liberdade provisória.

Não há falar em excesso de prazo para o encerramento da instrução criminal se o retardo é ocasionado pela demora na apresentação da defesa do acusado. Inteligência da súmula 64 do STJ.

Caso Calabresi: Empresária quer recorrer em liberdade

Justiça concede liberdade condicional a Belo

(30), a liberdade condicional ao cantor e compositor Marcelo Pires Vieira, o Belo, preso desde