Fonte: TJSC
Postado em 03 de Julho de 2015 - 16:34 - Lida 501 vezes
Crime contra a liberdade individual. Ameaça
Violência doméstica. Sentença condenatória. Recurso da defesa. Pleito de absolvição
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL. AMEAÇA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. INVIABILIDADE. MATERIALIDADE DO CRIME E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS. PALAVRAS DA VÍTIMA UNÍSSONAS E COERENTES AO RELATAR AS AMEAÇAS PROFERIDAS PELO RÉU, CORROBORADAS PELOS DIZERES DAS TESTEMUNHAS QUE PRESENCIARAM OS FATOS. TEMOR DA OFENDIDA DEVIDAMENTE CARACTERIZADO. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC - Apelação Criminal ...