Juíza nega liminar de motoristas de vans contra Prefeitura

Negada liminar impetrada por representantes de motoristas e cooperativas de vans que queriam suspender o edital de licitação do transporte complementar anunciado pela Prefeitura do Rio

Fonte: TJRJ

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A juíza Neusa Regina Larsen, da 14ª Vara de Fazenda Pública da capital, negou a liminar impetrada por representantes de motoristas e cooperativas de vans que queriam suspender o edital de licitação do transporte complementar anunciado pela Prefeitura do Rio.


Em sua decisão, a magistrada relata que o edital foi elaborado dentro das atribuições do Poder Executivo. "O ato administrativo possui presunção de legitimidade, inexistindo nos autos qualquer documento capaz de afastá-la", afirma a juíza.


Os topiqueiros também pleiteiam alterações no documento, como novas condições de participação dos motoristas auxiliares. O prefeito Eduardo Paes pretende remodelar o sistema de transporte, impedindo a circulação das vans em grandes corredores expressos, como as avenidas Brasil, Rio Branco e Presidente Vargas.

Palavras-chave: Liminar; Motorista de Vans; Edital; Prefeitura

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Eda Lima Estudante17/02/2013 0:47 Responder

Que a situação de vans deve ser regularizadas é fato, entretanto, não vamos radicalizar. As vans têm sido muito útil para os que as utilizam, pois tem facilitado e muito o deslocamento das pessoas para o centro/Rj. Faz-se necessário ressaltar que em muitas situações os ônibus não atendem a demanda da população que precisa se deslocar para o trabalho e vice versa. Ônibus lotados, passageiros que fingem estar dormindo para não ceder o lugar para o idoso dentre outras irregularidades. Espero sinceramente que o prefeito Eduardo Paes reveja sua posição e não se oponha a circulação das vans em grandes corredores expressos, como as avenidas Brasil, Rio Branco e Presidente Vargas.

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