STF reconhece repercussão geral de três novos casos concretos e nega análise a outros dois

Três assuntos tiveram repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em Recursos Extraordinários (RE) nesta quinta-feira (6).

As operações da PF provocam atrito entre Poderes

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Recursos especiais repetitivos e acórdãos paradigmais da Lei 11.672/08

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Resolução nº 350, de 29/11/07

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Estabilidade e efetividade no art. 19 dos ADCT/88 - ligeiros comentários sobre a jurisprudência do STF

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O crime compensa? Com a nova lei de drogas compensará

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O Processo Civil hoje

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CJF aprova concurso de monografias para juízes federais, cujo prêmio será viagem aos EUA

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Justiça garante isenção de IPI a portadora de câncer de mama

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Tráfico de drogas além das fronteiras

curiosidade, o grande trabalho da Policia Federal em aeroportos no combate de trafico de drogas em

Negado recurso de delegado da PF condenado por corrupção passiva

O delegado da Polícia Federal foi condenado à pena de oito anos por corrupção passiva e à perda do

Ação contra participação de distritais em eleição indireta é extinta por litispendência.

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A administração pública na seleção de pessoal deve observar ao princípio da vinculação ao edital

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decidiu, nos termos do voto do

É devida contribuição previdenciária sobre terço constitucional de férias

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UFRGS não poderá mais cobrar por cursos de pós-graduação lato sensu

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O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes