Recife (PE) ? O Conselho da Justiça Federal aprovou hoje (28) proposta de instituição de um concurso de monografias para juízes federais, sobre o tema Administração Judicial, cuja premiação será uma viagem aos Estados Unidos da América, custeada pelo CJF aos cinco primeiros colocados. O autor da proposta, ministro Ari Pargendler, anunciou que recebeu a visita de representantes da embaixada dos Estados Unidos da América, que manifestaram sua disposição em financiar visitas às cortes norte-americanas e escolas da magistratura daquele país e cursos a serem oferecidos a juízes brasileiros. "Temos todo o interesse em mostrar a esses juízes como funciona a administração judicial em outros países, por isso a idéia de fazer um concurso de monografias sobre a administração da Justiça Federal", explicou o ministro. A sessão do CJF está sendo realizada na sede do Tribunal Regional Federal da 5a Região, em Recife (PE).

As inscrições para o concurso devem ter início em 5 de julho e encerramento em 5 de outubro deste ano, e será restrita à participação de juízes federais de primeiro grau. Os quinze primeiros colocados poderão participar da missão aos Estados Unidos, que deve ser realizada em janeiro de 2005, terá a duração de dez dias. Apenas os quatro primeiros colocados, no entanto, terão sua passagem em classe econômica e suas diárias internacionais pagas pelo CJF, tendo os demais classificados que arcar com suas despesas.

Os candidatos poderão escolher os seguintes temas para as monografias: Organização e Administração dos Juizados Especiais Federais; Uniformização de procedimentos e normas para a realização de concursos visando à seleção de magistrados; Normas para formação e capacitação de juízes federais; e Avaliação da produtividade dos juízes federais. O edital do concurso será em breve disponibilizado na página do CJF na internet (www.cjf.gov.br).

O presidente do Conselho da Justiça Federal, ministro Edson Vidigal, sugeriu que essa iniciativa fosse tornada permanente, de modo que o concurso aconteça todos os anos, e outros países se ofereçam também para recepcionar os juízes federais em outras missões. O Colegiado do CJF deve considerar essa proposta futuramente.

Roberta Bastos e Marcelo Cordeiro