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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2004 - 19:29

Inválida composição da junta criada para administrar o FEMA

O art. 25 da Lei nº 10.330/94, que dispõe sobre a gestão do Fundo Estadual do Meio Ambiente (FEMA
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 15:30

Progressão de professor não prejudica orçamento

Tribunal concedeu o direito de progressão vertical para uma professora estadual que determina a mudança de classe
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00

Agravo de Instrumento. Execução fiscal. IPTU. Exceção de pré-executividade. Executado. Indeferimento.

Autarquia estadual. Alegação. Imunidade tributária. Necessidade de prova. Via própria. Embargos do devedor. Orientação. Superior Tribunal de Justiça.
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

Servidor castrense e o veto ao exercício da advocacia

Joilson Gouveia - Servidor público militar estadual no posto de Ten. Cel PM e Bel em Direito pela UFAL
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 01:00

Tempestividade. Art. 770 da CLT, c/c o art. 172 CPC, sem a limitação neste imposta, de aplicação apenas na Justiça Ordinária Estadual.

Tempestividade. Artigo 770 da CLT, combinado com o artigo 172 CPC, sem a limitação neste imposta, de aplicação apenas na justiça ordinária estadual.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 17:20

Habeas corpus. Tráfico interno de pessoas para fins de exploração sexual.

Ilegalidade da interceptação telefônica de uma das vítimas. Atipicidade da conduta. Matérias não apreciadas pela corte estadual.
Doutrina » Administrativa Publicado em 20 de Setembro de 2001 - 01:00

Brevíssimas considerações sobre os anteprojetos de leis de organização básica e de fixação de efetivos da PMAL

Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de TC PM e Bel em Direito pela UFAL.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 13:30

OAB/SC é contra aumento de custas e emolumentos dos cartórios

A seccional afirma que o PL estadual que propõe o aumento afronta os princípios constitucionais da razoabilidade e proporcionalidade
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 20:37

Inválida lei de Pelotas que obrigava os supermercados a embalarem as compras

A Lei nº 5.690/2010
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 14:57

Justiça Estadual de São Paulo emite sentença contrária à Araçatuba que exigia aumento de arrecadação de ISS relativo a áreas não concedidas

Rateio feito para a divisão do ISS entre os municípios não contempla os vicinais e dispositivos da rodovia, de acordo com a decisão da justiça.
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 03:00

Aprendiz de cidadania

Vicente de Paulo Castro, Técnico do Ministério Público Estadual e acadêmico de Direito da UNIVALI de B.C.
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Setembro de 2001 - 01:00

Novo tempo; velha polícia!

Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de TC PM e Bel em Direito pela UFAL.
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Setembro de 2001 - 01:00

Imunidade ou impunidade?

Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de TC PM e Bel em Direito pela UFAL.
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Abril de 2015 - 12:07

A Nova Súmula Vinculante em Matéria Penal

“A competência constitucional do Tribunal do Júri prevalece sobre o foro por prerrogativa de função estabelecido exclusivamente pela Constituição Estadual”.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 16:06

Roberto Dinamite receberá R$ 6 mil de indenização da American Airlines

O deputado estadual e presidente do Vasco, Roberto Dinamite, ganhou ação na Justiça do Rio contra a American Airlines.
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Setembro de 2001 - 01:00

Crise de energia ou mais um engodo (?)

Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de TC PM e Bel em Direito pela UFAL.
Doutrina » Penal Publicado em 28 de Fevereiro de 2005 - 02:00

Crime Infamante, Inidoneidade Moral

Antenor Fadini - Advogado Criminal Em Várzea Grande - Pós Graduando em Direito Empresarial Pela UFMT - Conselheiro Estadual Da OAB/MT
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 15:30

Estado de Goiás deverá fornecer medicamento a doente renal crônico

Secretaria estadual alegou que medicação não faz parte do Rename e que responsável por ele é a União
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 12:21

MPF/GO quer fechamento de universidade pública que cobra mensalidade

Apesar de ser uma faculdade estadual do Ceará, entidade de ensino atua em Goiás oferecendo mais de 2,2 mil vagas
Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Junho de 1998 - 01:00

Dano moral e o direito do trabalho

Osmir Antonio Globekner - Estudante, 7º semestre de Direito. Departamento de Ciências Jurídicas Universidade Estadual de Santa Cruz. Ilhéus - BA

Exibindo resultado de 421 até 440 de um total de 59719

O art. 25 da Lei nº 10.330/94, que dispõe sobre a gestão do Fundo Estadual do Meio Ambiente (FEMA

Tribunal concedeu o direito de progressão vertical para uma professora estadual que determina a mudança de classe

Autarquia estadual. Alegação. Imunidade tributária. Necessidade de prova. Via própria. Embargos do devedor. Orientação. Superior Tribunal de Justiça.

Joilson Gouveia - Servidor público militar estadual no posto de Ten. Cel PM e Bel em Direito pela UFAL

Tempestividade. Artigo 770 da CLT, combinado com o artigo 172 CPC, sem a limitação neste imposta, de aplicação apenas na justiça ordinária estadual.

Ilegalidade da interceptação telefônica de uma das vítimas. Atipicidade da conduta. Matérias não apreciadas pela corte estadual.

Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de TC PM e Bel em Direito pela UFAL.

A seccional afirma que o PL estadual que propõe o aumento afronta os princípios constitucionais da razoabilidade e proporcionalidade

A Lei nº 5.690/2010

Rateio feito para a divisão do ISS entre os municípios não contempla os vicinais e dispositivos da rodovia, de acordo com a decisão da justiça.

Vicente de Paulo Castro, Técnico do Ministério Público Estadual e acadêmico de Direito da UNIVALI de B.C.

Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de TC PM e Bel em Direito pela UFAL.

Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de TC PM e Bel em Direito pela UFAL.

“A competência constitucional do Tribunal do Júri prevalece sobre o foro por prerrogativa de função estabelecido exclusivamente pela Constituição Estadual”.

O deputado estadual e presidente do Vasco, Roberto Dinamite, ganhou ação na Justiça do Rio contra a American Airlines.

Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de TC PM e Bel em Direito pela UFAL.

Antenor Fadini - Advogado Criminal Em Várzea Grande - Pós Graduando em Direito Empresarial Pela UFMT - Conselheiro Estadual Da OAB/MT

Secretaria estadual alegou que medicação não faz parte do Rename e que responsável por ele é a União

Apesar de ser uma faculdade estadual do Ceará, entidade de ensino atua em Goiás oferecendo mais de 2,2 mil vagas

Osmir Antonio Globekner - Estudante, 7º semestre de Direito. Departamento de Ciências Jurídicas Universidade Estadual de Santa Cruz. Ilhéus - BA

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