Advogado autônomo não tem vínculo com o INSS

Juíza condena DF a pagar atrasado de benefício alimentação a servidora

Indicação de Lula para STM é ilegal e um acinte à advocacia

Afastada abusividade de taxa acima de 12%

Mandado de Segurança. Transporte gratuito previsto no Estatuto do Idoso.

Sentença Civi. 8ª Vara Cível - Comarca de São José do Rio Preto - SP.

Negado recurso contra indicação de desembargador de Alagoas

CEF terá de indenizar mutuário por publicar seu nome como devedor em jornal

Concedida liminar a advogado acusado de integrar quadrilha de traficantes da Baixada Santista

Distrito Federal é condenado a pagar atrasado auxílio alimentação à servidora

TST admite redução excepcional de interjornada de conferentes

Trabalhadores apresentam plano alternativo para a Varig

Suspensa liminar que impedia funcionamento de quiosques no Rio

O Desembargador Federal Paulo Espírito Santo, que integra o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendeu dia 2 de setembro, a liminar da 1ª instância da Justiça Federal do Rio que impedia a empresa Orla Rio Associados Ltda. de continuar a exercer suas atividades nos novos quiosques do município que estão em construção.

TJDFT: Juiz mantém o funcionamento de um posto de gasolina em Taguatinga

Pedidos da Telesp para suspender processos sobre cobrança da assinatura básica serão analisados após o recesso

Terri e o nosso Estado de Direito

TST mantém indenização à bancária demitida após um dia de serviço

Rio de Janeiro perde recurso contra desapropriação anulada por desvio de finalidade

Empresa tem de indenizar por uso de software sem licença

Convênio Médico. Agravo que se insurge contra a liminar que determinou a realização de cirurgia já efetivada ao tempo do julgamento do agravo.

TST acolhe recurso de engenheiro que teve bens penhorados

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um engenheiro aposentado das Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A (Usiminas), que teve bens penhorados, por determinação da Justiça do Trabalho de Minas Gerais, para que a siderúrgica fosse ressarcida da quantia que lhe pagou a mais numa execução trabalhista.