Júri na Capital absolve réu por entender seu ato como legítima defesa.

Sentença Penal.

Uso de algemas se justifica quando garante o bom andamento do julgamento

Em parecer, subprocurador-geral da República defende que o uso de algemas pelo réu não se caracteriza como constrangimento ilegal quando é fundamentado.

Juiz pode decretar prisão de pai e madrasta em três hipóteses.

Polícia deve pedir prisão preventiva juntamente com envio de inquérito.

Tribunal do Júri condena réu que ateou fogo na companheira

Acusados da morte de casal de namorados vão a júri popular em Embu-Guaçu

Esposa condenada por mandar matar advogado criminalista continua presa

João Leite é condenado por assassinato de dono de Jornal em MT

Acusado de matar a esposa tem HC indeferido pelo STF

O réu contestava decisão do Tribunal de Justiça alagoano (TJ/AL), que determinou o desaforamento do processo contra ele.

Acusado de matar após discussão sobre compra e venda de arma de fogo é condenado

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Restabelecida pena de 46 anos a médica condenada por participação em homicídios

A decisão foi unânime.

Júri condena homem acusado de matar a mulher e os enteados a 81 anos de prisão

O réu assassinou, com diversos golpes de enxadinha, sua mulher, de 43 anos, e seus dois enteados, filhos dela - uma jovem de 22 anos de idade, com problemas físicos e mentais, e um rapaz de 18 anos. As vítimas estavam dormindo no momento do crime, o que dificultou a defesa

Fundador da Gol e outro réu são absolvidos de tentativa de homicídio pelo Tribunal do Júri de Brasília

Os réus foram absolvidos do crime de tentativa de homicídio duplamente qualificado

Júri de torcidas termina com seis condenações

Quatro condenados continuam presos enquanto aguardam recurso

Absolvido homem acusado de matar rapaz que pagou cerveja a moça

Porém, o acusado foi condenado à pena de dois anos de reclusão por portar ilegalmente uma arma de fogo

Acusado é condenado à 18 anos por crime que chocou o DF

Acusado foi condenado pelo crime que cometeu em 1987, quando asfixiou, esfaqueou e atirou em uma estudante. Ele ficou foragido por mais de 24 anos no exterior

Penal e processual penal. Homicídio. Preliminar. Uso de algemas.

Súmula vinculante n. 11 do Supremo Tribunal Federal. Reclamação. Competência do STF.

Réus de homicídio em praça pública são condenados

Conforme a denúncia, a vítima estava em completo estado de embriaguez por volta das 2h do dia 25 de outubro e os réus a assassinaram utilizando-se de chutes e golpes de faca que, segundo laudo de exame de necropsia, foram a causa da morte.

Jurado deve ter discrição em relação a documento processual a que tem acesso

Família será indenizada por cópia de fotos processuais divulgadas na Internet

Justiça condena Marcinho VP a 36 anos de prisão

Justiça condena Marcinho VP.

Turma nega recurso de réus que tentaram matar ex-companheiras por ciúme