Bacharel com paralisia cerebral recebe carteira da OAB-SP

OAB-RJ expulsa advogado envolvido com contravenção

O Biólogo tem direito à Aposentadoria Especial no RPPS?

Por Bruno Sá Freire Martins

O dentista tem direito à Aposentadoria Especial no RPPS?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Habeas corpus. Crime previsto no artigo 95, alínea "d" da Lei 8.212/91. Parcelamento do débito. Extinção de punibilidade.

Novas e velhas questões sobre a admissibilidade do recurso especial

Por José Miguel Garcia Medina.

O físico tem direito à aposentadoria especial no RPPS?

Entenda quando servidores públicos têm direito à aposentadoria especial, as diferenças entre entes

Segunda Turma concede pensão especial à viúva de ex-combatente

STJ afasta desembargador do TJ da Paraíba por prevaricação

OAB requer ao Senado suspensão de tramitação do Novo Código Penal

O presidente no Conselho Federal da OAB afirma que preocupa à advocacia e à sociedade brasileira a forma célere como tem tramitado o projeto

TJ de Minas Gerais regulamenta férias coletivas

OAB-SP entra com ação no Supremo em defesa de lista

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Ação de Cobrança

Prescrição. Matéria de Ordem Pública.

Processo Penal. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Prazo de 5 dias

Desapropriação. Honorários advocatícios. Execução provisória. Levantamento de valores. Verba alimentar. Desnecessidade de caução.

Tributário. Agravo interno. Agravo de instrumento. Execução fiscal. Embargos à execução improcedentes.

Execução definitiva. Súmula 317 do STJ.

OAB-PR suspende Roberto Bertholdo por doze meses

OAB-PR suspende preventivamente advogado preso pela PF

Imposto de Renda retido na fonte. Não incidência sobre verba indenizatória por aposentadoria incentivada e licença-prêmio. Aplicação das Súmulas 215 do STJ e 23 deste Tribunal.

Imposto de Renda retido na fonte. Não incidência sobre verba indenizatória

Tributário. Liberação de mercadoria. Lei nº 10.865/04 COFINS-Importação e PIS-Importação.

A regra isentiva deve ser interpretada literalmente, enumerando expressamente os tributos que pretende abranger e, segundo o art. 177 do Código Tributário Nacional.