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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2015 - 17:02
Joaquim Barbosa acusa advogados de tentar corromper processos na Justiça
Para o ex-ministro Joaquim Barbosa "os que recorrem à política para resolver problemas na esfera
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 10:00
Joaquim Barbosa diz que deixa Supremo com "alma leve"
Barbosa participou nesta terça-feira de sua última sessão como ministro do tribunal
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 10:15
Quem não deve, não teme, afirma Joaquim Barbosa
Associação dos magistrados questiona compra de apartamento e forçam punição
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Maio de 2013 - 13:20
Joaquim Barbosa, a advocacia brasileira e seus limites
"A advocacia brasileira perdeu seus limites", disse um indignado presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, também o relator da ação
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 12:02
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 12:01
Plano de saúde deverá continuar fornecendo tratamento ambulatorial a paciente após internação
Votaram de acordo com o relator, os Desembargadores Jorge Luiz Lopes do Canto e Gelson Rolim Stocker.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 14:22
Deputado Jorge Babu é condenado por concussão e formação de quadrilha
Também foram condenados pelos mesmos crimes os réus Wellington Regadas Moreira, Paulo Roberto Medeiros Rolim e Luiz Eduardo Soares.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Desapropriação de bem imóvel. Nulidade do negócio jurídico.
Cuida-se de ação objetivando declaração de nulidade de negócio jurídico ajuizada por Antônio Ferraz
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 13:00
Com voto de Joaquim Barbosa, divisão de bancadas não muda
Dias Toffoli, presidente do TSE, diz que eleições ficarão sem normas
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 10:30
Joaquim Barbosa revoga trabalho externo de Delúbio Soares
Presidente do STF alegou que petista ainda não cumpriu um sexto da pena
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 15:30
Caso Joaquim: habeas corpus de padrasto é indeferido liminarmente
Não cabe ao Superior Tribunal de Justiça analisar extensão de habeas corpus concedido por outro tribunal
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 17:30
Joaquim Barbosa diz que quinto constitucional precisa acabar
Joaquim Barbosa, disse que está na hora do Brasil pensar melhor e extinguir as vagas do quinto constitucional nos tribunais
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 13:15
Judiciário cresceu em estrutura e aprimoramento, diz Joaquim Barbosa
Um dos principais desafios da Justiça é superar o aumento das disputas judiciais verificado atualmente
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 14:45
OAB vai ao STF para derrubar liminar de Joaquim Barbosa
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, afirmou que o Conselho Federal da entidade vai defender que o Plenário do Supremo Tribunal Federal não homologue a liminar
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 18:57
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Abril de 2018 - 11:41
Voto e Sufrágio: a Presunção Normativa de Cláusula Pétrea quanto sua obrigatoriedade
O presente trabalho visa demonstrar o desenvolvimento do Direito eleitoral no Brasil, assim como as acepções iniciais dos institutos do sufrágio universal e o voto. Em outro momento vislumbrar como se deu a evolução do direito ao voto feminino. É cediço que muitos desafios foram enfrentados pelas mulheres até que os direitos a eles dispostos fossem concedidos. Em último capítulo, será trabalhado o entendimento dos Tribunais Superiores a respeito da obrigatoriedade do voto. A metodologia utilizada foi o método dedutivo com confirmação doutrinária.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 09:49
Adolescente flagrada com drogas pede revogação de internação ao STF
O relator do HC é o ministro Joaquim Barbosa.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 16:45
Estado de SP é condenado por morte de advogado em fórum
Em 2012, José Aparecido Ferraz Barbosa faleceu após ser baleado pelo ex-marido de uma cliente
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 13:00
Ex-jogador de futebol é condenado a 22 anos de reclusão pela morte da ex-mulher
O ex-jogador Janken Ferraz Evangelista é acusado de matar a facadas sua ex-esposa
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 10:32
OAB-DF concede carteira de advogado a Joaquim Barbosa
Presidente do órgão havia pedido impugnação do registro do ex-presidente do STF, mas comissão que avaliou o caso decidiu liberar o documento