Suspensa liminar que obrigava município a pagar verbas atrasadas para funcionários públicos

Sobre a remição, o "lugar comum retórico" e o insuportável apego à mera exegése

Impossível dizer se há ilegalidade em convênio para administrar Terminal Israel Pinheiro

Cédula Rural. Renegociação de dívida. Extinção do processo sem julgamento do mérito.

Mantida indenização a aposentado impedido de entrar em ônibus de Nova Iguaçu

Município de Santos tem negado novo recurso sobre licitação do serviço de limpeza urbana

Terceira Turma assegura à massa falida de Bloch Editores direito de vender fazendas

Direito de Família - Recurso Especial - Ação de Separação Judicial

Civil. Contrato Bancário. Revisão. De Ofício. Possibilidade.

CIVIL. CONTRATO BANCÁRIO. REVISÃO. DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE.

A Função Judicial

Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES 14/9/2004 21:18:22-Fale comigo: (27) 3340.6574 - [email protected]

STJ admite ultrapassar prazo decadencial para contestação de paternidade

Dívida de pensão alimentícia pode levar empresário paulista à prisão

Telefonia fixa - Assinatura mensal - Ação visando declarar sua ilegalidade - Ideferimento da inicial

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alípio Roberto Figueiredo Cara, Juiz de Direito.

STJ concede liminar para Wagner Canhedo, dono da Vasp, que estava preso em Brasília

Canhedo estava preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

Ação de conhecimento para obrigar a empresa de telefonia OI TELEMAR a fornecer a identificação do usuário do serviço VELOX.

Recurso desprovido.

Processual penal. Habeas corpus. Venda de combustível em desacordo com a legislação.

Usa de marca indicando procedência que não a verdadeira e formação de quadrilha.

Artigo 543-C, do CPC. Tributário. IPI. Princípio da não cumulatividade. Exercício do direito de crédito postergado pelo fisco.

Não caracterização de crédito escritural. Correção monetária. Incidência.

Responsabilidade civil. Bancos. Assalto. Cofres de aluguel. Responsabilidade objetiva. Dever de indenizar os danos materiais.

Legitimidade ativa. Princípio da identidade física do juiz.

Considerações gerais sobre os crimes de roubo e extorsão

Rafael Damaceno de Assis, acadêmico de direito, estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Londrina/Pr, credenciado pela OAB/PR sob nº 10.433E, atualmente atua junto a Procuradoria do Município. E-mail: [email protected].

Responsabilidade subsidiária. Tomador de serviços. Ente público. União.