Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Jurisprudência » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 03:00

Apelação. Direito tributário. ISS. Execução fiscal. Parcelamento. Prazo prescricional.
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 14:35

Recurso sobre lesividade de arma de fogo sem munição será julgada pelo Plenário do STF
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 03:00

Danos morais. Inscrição no SERASA. Dívida inexistente. Diversas notificações anteriores à requerida para que não cobrasse a dívida. Ato ilícito caracterizado, tendo a empresa ignorado todas as advertências.
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 01:00

Habeas corpus. Paciente condenado a cumprir pena no regime integralmente fechado pela prática de crime capitulado na lei dos crimes hediondos.
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 17:33

Lançado documento de incentivo às penas alternativas
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2006 - 11:56

Julgamento do caso Richthofen chega ao quarto dia em SP
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Junho de 2006 - 01:00

Adicional de insalubridade. Servente de supermercado. O eg. Tribunal regional não examinou a questão relativa ao enquadramento das atividades da autora na norma regulamentar do ministério do trabalho. Pertinência da súmula nº 297/TST.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Junho de 2006 - 01:00

Evasão de divisas. Quadrilha que se utilizava de empresas de fachada para intermediar a remessa ilegal de valores. Falsidade ideológica na formação de empresa fictícia. Participação. Alegação de inépcia da denúncia e atipicidade da conduta. Improcedência.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Junho de 2006 - 01:00

Radialista Acúmulo de funções. Não-incidência da vedação do artigo 37, XVI e XVII, da Constituição Federal.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 17:55

Hospital tem de indenizar por furto de objetos pessoais
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2006 - 10:03

TJ nega indenização a ex-cônjuge por serviços domésticos
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2006 - 09:47

Reformada sentença de presas acusadas de agredir detenta
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 11:35

STJ determina retorno de autos de processo sobre pedido de falência da Transpetro
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 03:00

Ação de alteração de regime de bens. Casamento realizado sob a égide do Código Civil de 1916.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 03:00

Prazo para Ação de Consignação em Pagamento na Justiça do Trabalho
Modelos » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 03:00

Termo de adesão a curso em Web Site
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 12:26

Supremo concede liminar contra quebra de sigilo pedida pela CPMI dos Correios
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 19:29

Suspensa decisão de juiz que mandou soltar presos albergados se não aceita a transferência
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 10:22

Contas bancárias do SAAE de Itu (SP) continuarão bloqueadas
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 01:00

Aborto de feto anencefálico e anacrânico - Indeferimento - Inexistência de disposição expressa.

Exibindo resultado de 4961 até 4980 de um total de 9776

Apelação. Direito tributário. ISS. Execução fiscal. Parcelamento. Prazo prescricional.

Recurso sobre lesividade de arma de fogo sem munição será julgada pelo Plenário do STF

Danos morais. Inscrição no SERASA. Dívida inexistente. Diversas notificações anteriores à requerida para que não cobrasse a dívida. Ato ilícito caracterizado, tendo a empresa ignorado todas as advertências.

Habeas corpus. Paciente condenado a cumprir pena no regime integralmente fechado pela prática de crime capitulado na lei dos crimes hediondos.

Lançado documento de incentivo às penas alternativas

Julgamento do caso Richthofen chega ao quarto dia em SP

Adicional de insalubridade. Servente de supermercado. O eg. Tribunal regional não examinou a questão relativa ao enquadramento das atividades da autora na norma regulamentar do ministério do trabalho. Pertinência da súmula nº 297/TST.

Evasão de divisas. Quadrilha que se utilizava de empresas de fachada para intermediar a remessa ilegal de valores. Falsidade ideológica na formação de empresa fictícia. Participação. Alegação de inépcia da denúncia e atipicidade da conduta. Improcedência.

Radialista Acúmulo de funções. Não-incidência da vedação do artigo 37, XVI e XVII, da Constituição Federal.

Hospital tem de indenizar por furto de objetos pessoais

TJ nega indenização a ex-cônjuge por serviços domésticos

Reformada sentença de presas acusadas de agredir detenta

STJ determina retorno de autos de processo sobre pedido de falência da Transpetro

Ação de alteração de regime de bens. Casamento realizado sob a égide do Código Civil de 1916.

Prazo para Ação de Consignação em Pagamento na Justiça do Trabalho

Termo de adesão a curso em Web Site

Supremo concede liminar contra quebra de sigilo pedida pela CPMI dos Correios

Suspensa decisão de juiz que mandou soltar presos albergados se não aceita a transferência

Contas bancárias do SAAE de Itu (SP) continuarão bloqueadas

Aborto de feto anencefálico e anacrânico - Indeferimento - Inexistência de disposição expressa.

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