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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Fevereiro de 2021 - 17:18
Webinar gratuito debate negócios sustentáveis nesta quinta-feira (25)
Especialistas em Direito Ambiental abordarão ESG, Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e Títulos Verdes.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Junho de 2019 - 00:06
Casamento gratuito no Estado do Rio de Janeiro
Como exercitar o direito de casar de graça no Rio de Janeiro?
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Dezembro de 2015 - 16:58
Apelação e reexame necessário. Ação ordinária. Fornecimento gratuito de Fármacos
Responsabilidade dos Entes Federativos pelo funcionamento do Sistema Único De Saúde
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 10:15
OAB suspende regras a serviços gratuitos de advocacia
Polêmica gira em torno da prestação de auxílio gratuito
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 14:40
Grávida portadora de problemas hepáticos terá tratamento gratuito
Magistrada determinou que o Secretário do Estado da Saúde deverá ser notificado pessoalmente, sob pena de multa diária de R$ 500 reais
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 13:20
Paciente terá tratamento gratuito para doenças do sistema nervoso
Estado deverá fornecer gratuitamente o medicamento e todos os recursos necessários pelo paciente, portador de Mal de Parkinson e Mal de Alzheimer, de acordo com a prescrição médica
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 16:10
Paciente com problemas nas articulações terá tratamento gratuito
Paciente alega que não tem como custear o tratamento caro e que tem direito constitucional à saúde correspondente dever do Estado assegurar
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 11:57
Portadora de pneumopatia terá tratamento gratuito em Pau dos Ferros
Se não controlada, a doença poderá acarretar para a paciente sequelas irreparáveis, existindo ainda probabilidade de causar sua morte, se não tratada a tempo e da forma adequada
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 15:59
Paciente com fratura na tíbia tem direito ao transporte gratuito
É dever do Poder Público garantir o acesso universal e igualitário dos cidadãos a ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação da saúde
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 16:58
Medicamento gratuito a criança portadora de cistinose nefropática
Droga Cysteamine, que não é fornecida pelo SUS, deverá ser entregue porque os pais do menor não possuem condições financeiras para adquiri-la
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 13:15
Portador do Mal de Alzheimer receberá alimento gratuito
Ação Ordinária com pedido de antecipação dos efeitos da tutela contra o Estado do Rio Grande do Norte.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 11:10
Paciente com câncer de mama terá tratamento gratuito
Uma mulher que sofre de câncer de mama conquistou o direito de ter seu tratamento custeado pelo Poder Público.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 13:15
Bancários do Itaú conseguem manter plano de saúde gratuito
garantiu a seus empregados em Catanduva (SP) o direito a plano de saúde gratuito.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2009 - 15:38
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 02:00
Mandado de Segurança. Transporte gratuito previsto no Estatuto do Idoso.
Sentença Civi. 8ª Vara Cível - Comarca de São José do Rio Preto - SP.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 11:17
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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Março de 2022 - 10:16
Evento gratuito sobre inovação no Direito é promovido pela Oystr
De modo online, a sétima edição do LawTech Rio traz especialistas e gestoras da área jurídica para abordarem temas importantes sobre o mercado, bem como estratégias para o futuro.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Setembro de 2016 - 16:38
Medicamentos. Fornecimento gratuito. Paciente portador de Diabetes Mellitus
Cabimento à vista do bem jurídico tutelado, a vida. Inteligência do artigo 196 da Constituição da República.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Julho de 2012 - 13:29
Paciente com problemas nas articulações terá tratamento gratuito
Procedimento do juizado especial cível contra Estado do Rio Grande do Norte