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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 15:51
Projeto concede gratuidade de justiça a portadores de doenças graves
O texto tramita na Câmara dos Deputados.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 10:38
Gratuidade de justiça não alcança serviços prestados pelas juntas comerciais
Em decisão interlocutória, o pedido foi negado, sob o fundamento de que as certidões poderiam ser obtidas diretamente pela parte.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 15:25
Gratuidade da Justiça é extensiva a atos dos Cartórios Extrajudiciais
gratuidade de justiça relacionados à efetividade do processo judicial"
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 14:45
Processo civil. Recurso especial. Benefício da gratuidade de justiça.
Possibilidade de requerimento no curso do processo.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 12:30
Empresa de transporte indeniza idosa por negar gratuidade
Ela foi impedida pelo motorista mesmo após mostrar sua identidade para provar que era maior de 65 anos
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 10:47
Com recurso desfundamentado, bancário não consegue gratuidade da justiça
Trabalhador ajuizou reclamação trabalhista pleiteando horas extras e diferenças salariais
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 20:27
TJMS concede à deficiente gratuidade no transporte público
A autora, portadora de artrose grave que compromete seus joelhos, com maior deformidade no direito, é considerada incapaz para o trabalho e utiliza bengala para se locomover.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 12:17
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 19:26
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 16:40
Justiça nega gratuidade a advogado que não provou hipossuficiência
A gratuidade da justiça só deve ser concedida às pessoas cujo nível de renda não lhes permita pagar
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 11:30
Benefícios da gratuidade judiciária incluem honorários de perito
Em caso de perícia técnica solicitada por quem seja beneficiário de assistência judiciária gratuita, se o perito não aceita aguardar o fim do processo para receber seus honorários, o juiz deve nomear um novo perito, servidor de órgão público, para a produção das provas
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 12:12
Civil e consumidor. Internet. Relação de consumo. Gratuidade do serviço.
Indiferença. Provedor de conteúdo. Fiscalização prévia do teor das informações postadas no site pelos usuários. Desnecessidade. Mensagem de conteúdo ofensivo.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 13:40
Câmara aprova gratuidade da emissão da carteira de identidade
A primeira emissão do documento de identidade será gratuita. Deputado salientou que o documento é imprescindível ao exercício da cidadania
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Março de 2012 - 13:25
Ação indenizatória. Assistência judiciária gratuidade. Agressão física demonstrada.
Apelação. Responsabilidade civil. Conduta ilícita, excessiva e desnecessária. Danos morais configurados.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 16:00
Projeto torna obrigatória informação sobre gratuidade em cartório de imóvel
Cartórios deverão afixar as informações, em local de grande visibilidade, que permita fácil leitura e acesso ao público
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 13:00
Gratuidade da justiça pode ser concedida após sentença
Quarta Turma do STJ cassou decisão da Justiça do Mato Grosso do Sul que se negou a apreciar o pedido de gratuidade apresentado após a sentença
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 10:54
Pedido de gratuidade livra trabalhador de multa por embargos incabíveis
Os ministros ressaltaram que o trabalhador não tinha necessidade de interpor recurso de embargos para requerer o deferimento da justiça gratuita, bastando para isso uma simples petição
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Março de 2009 - 01:00
A gratuidade de justiça como função institucional da Defensoria Pública
Como é cediço, o art. 5º da Carta Magna prescreve os direitos e deveres individuais e coletivos, inserto no título dos direitos e garantias individuais.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 15:26
Empresa paga indenização por não conceder gratuidade a idoso
A Viação Jardinense foi condenada a pagar 7 mil reais a um idoso, impedido de viajar no ônibus da empresa, no trecho entre Currais Novos Natal, em dezembro de 2003.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 09:58