Novas leis para os idosos

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Justiça Gratuita. Ação de revisão contratual c.c. pedido de abatimento do preço

Contrato de compra e venda de quotas sociais e direito de uso de franquia.

Ação revisional. Bancários

Sentença de improcedência

Justiça anula cobrança de R$ 30 mil por roaming em conta de celular

Ação Declaratória

Cliente de imobiliária é indenizada pela não entrega de imóvel no prazo

Ação de Rescisão Contratual c/c Ressarcimento e Indenização por Danos Materiais e Morais

Insetos e ratos em casa alugada não geram danos morais

Ação de Indenização

Justiça gratuita não isenta pagamento de honorários

O advogado é credor de honorários mesmo nas ações em que seu cliente tenha litigado com o benefício da assistência judiciária gratuita

Transportadora indenizará passageira por fratura causada devido a estouro de pneu

Ação de reparação

Plano de Saúde é condenado por negar autorização de cirurgia

Autorização é negada pela requerida, sob a alegação de doença preexistente.

Plano de Saúde é condenado por negar autorização de exame

Requerida se nega a autorizar exame (Pet Scan) recomendado por sua médica endocrinologista.

Embargos de declaração em embargos de declaração.

Inexistência de omissão e contradição. Rejeição.

Agravo regimental no recurso especial.

Ressarcimento de valores despendidos pela seguradora. Furto de veículo. Estacionamento de universidade privada.

Civil. Dano à imagem.

Exibição de fotografia da vítima em página do orkut com sugestão pejorativa.

Consumidores de SP aprovam nova lei de isenção em estacionamento de shoppings

Comprador precisará gastar pelo menos 10 vezes o valor da taxa. Lojistas dizem que medida pode incentivar clientes a comprar mais.

Imóvel. Penhora. Cota-parte do executado.

Projeto obriga Estado a universalizar ensino médio

Ação de obrigação de fazer. Preliminar.

Expedição de carteira de passe livre em transporte coletivo urbano.

Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Indenizatória

Conclusão de Curso.

Contratos Bancários. Ação de execução de título extrajudicial

Agravo de Instrumento.

Ação de cobrança de indenização de seguro obrigatório - DPVAT

Agravo de Instrumento