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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 13:23
Condenada empresa que conduziu trabalhadores a interrogatório privado
Dois funcionários de um posto de gasolina em Rio Pardo acionaram a Justiça do Trabalho requerendo
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 11:15
Reincidência, armas e crack fazem TJ confirmar 7 anos de prisão ao réu
motocicleta. Perseguido, foi alcançado em um posto de combustíveis onde parou porque a gasolina estava no fim.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 17:00
Cartão bloqueado, homem esvazia tanque em posto mas ganha indenização
Câmara concedeu indenização de R$ 20 mil reais ao homem que foi humilhado em posto de gasolina em razão de bloqueio indevido de seu cartão de crédito
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 15:00
Frentista será indenizado por cliente que o atropelou
Motorista deverá indenizar frentista em R$ 15 mil reais por tê-lo prensado contra a parede quando tentava entrar em um box de um posto de gasolina
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 15:51
MP obtém condenação de PM que humilhou e matou vigia
, obteve a condenação do acusado de matar o vigia de um posto de gasolina.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 11:30
BMW deve indenizar família do cantor João Paulo
incêndio do veículo foi causado pelo contato do catalizador com a gasolina
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 13:50
Justiça determina retomada de distribuição de combustíveis em São Paulo
postos de gasolina da capital paulista são condenados a retomar a normalidade dos serviços
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 12:16
Juiz rejeita queixa-crime contra Arnaldo Jabor
A queixa refere-se a comentários do jornalista sobre excessos no reembolso de gasolina para
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2004 - 09:10
Desnecessário o registro no CRQ de empresa que revende extintores e lubrificantes
A empresa que comercializa equipamentos, máquinas e lubrificantes para postos de gasolina e também
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 09:20
Petrobras subirá preço se barril ficar em US$ 40
internacional do barril do petróleo se firmar no patamar dos US$ 40, a estatal deverá fazer um novo reajuste no preço da gasolina.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2018 - 10:29
Deputado condenado por abuso de poder econômico tem negado pedido de suspensão de execução da pena
eliminar a concorrência em postos de gasolina no Amazonas.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2016 - 11:48
Terceira Turma do STJ nega recurso à Petrobras e mantém redução de multa a posto
A estatal buscava restabelecer a multa imposta a um posto de gasolina que não comprou o mínimo
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 10:40
Posto indenizará por expor devedor
O proprietário do posto de gasolina deverá indenizar moralmente em R$ 8 mil reais o consumidor que
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 13:40
Réus enchem o tanque do carro, fogem e são condenados por estelionato
frentista colocar 45 litros de gasolina, aceleraram em direção à BR-28
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 14:57
TJRS mantém valor de indenização por injúria e difamação
uma comerciante que trabalha em loja de conveniência de um posto de gasolina negou-se a prestar testemunho contra o proprietário do local
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 13:09
Posto indeniza por troca de combustível
cliente que foi abastecido com óleo diesel no lugar de gasolina.
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Maio de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.059, de 30 de Abril de 2004.
comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP) e querosene de aviação.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 10:49
Cliente indenizará dono de oficina mecânica na capital após chamá-lo de 'ladrão'
gasolina do tanque de seu veículo durante serviço de manutenção
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 12:30
Posto pagará conserto de veículo abastecido com combustível errado
Ao chegar ao estabelecimento, a proprietária solicitou o abastecimento da ambulância com gasolina
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 12:54
Trabalho no comércio em feriados depende de permissão em convenção coletiva
Lei nº 605/49 (postos de gasolina, restaurantes, varejistas de peixe, etc.).